Foi divulgado no Diário Oficial do dia 09 de novembr, o Decreto Nº 1.404, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas de Dourados nesta sexta-feira, dia 16 de novembro.
A decisão se dá com base no inciso II do Artigo 66, da Lei Orgânica do Município e, virtudo do feriado da Proclamação da Repúblia, comemorado nesta quinta-feira, dia 15 de novembro.
Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente na data indicada, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados, e a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o determinado pela Secretaria Municipal de Educação.
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