Menu
Busca quarta, 16 de janeiro de 2019
(67) 9860-3221
ESTADO

Governo prevê receita de R$ 15,04 bilhões para 2019 em MS

12 junho 2018 - 15h20

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei (PL) 116/2018, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019. A matéria, encaminhada nesta terça-feira (12) pelo governador Reinaldo Azambuja, prevê receita de R$ 15,048 bilhões para o próximo ano, valor 3,6% maior que os R$ 14,497 bilhões orçados para 2018.

O projeto, que resultará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), poderá receber emendas dos parlamentares e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para os três próximos anos, o PL 116/2018 projeta receitas de R$ 15,048 bilhões (2019), R$ 15,624 bilhões (2020) e R$ 16,333 bilhões (2021). Para 2019, o governo espera resultado primário positivo de R$ 484,89 milhões, com receita primária de R$ 14,971 bilhões e despesa primária de R$ 14,486 bilhões.

O PL 116/2018 estabelece, como diretrizes gerais, que a LOA 2019 “observará os parâmetros de crescimento econômico e da variação do índice de preços”. Também afirma que as políticas do governo de Mato Grosso do Sul serão guiadas pelos princípios da “superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero” e do “fortalecimento da participação e do controle social”.

De acordo com o projeto, os valores previstos às instituições e órgãos são os seguintes: R$ 298,027 milhões (Assembleia Legislativa), R$ 282,612 milhões (Tribunal de Contas), R$ 901,789 milhões (Tribunal de Justiça), R$ 417,032 milhões (Ministério Público) e R$ 190,12 milhões (Defensoria Pública do Estado).

Esses órgãos e instituições têm até o dia 17 de agosto deste ano para apresentarem ao governo do Estado suas propostas orçamentárias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE
Homem é flagrado tentando recuperar arma dentro de carro apreendido no pátio do Detran
ESTADUAL DE FUTEBOL
Pré-temporada dos árbitros que atuarão no Estadual começa hoje
BR-267
Maconha apreendida em carga de soja ultrapassou 1t
EDUCAÇÃO
Publicada relação de classificados para as escolas estaduais em tempo integral
BR-267
Polícia desconfia da cor do veículo e encontra sinais de adulteração
DOURADOS
Seis são apontados por participação em emboscada que matou interno do Semiaberto
AGRICULTURA
Reinaldo defende fim da burocracia que impede desenvolvimento do setor produtivo
BRASIL
Bolsonaro defende Mercosul enxuto e com relevância
REGIÃO
Veículo com sinais de identificação adulterados é apreendido na MS-164
GERAL
Família recorre e justiça determina que plano de saúde conceda sessões de fonoaudiologia

Mais Lidas

GRUPOS RIVAIS
Interno do semiaberto de Dourados é morto em briga de facções
DOURADOS
Rapaz assassinado em emboscada foi preso por tentativa de furto a caixa eletrônico
POLÍCIA
Motorista que morreu em acidente na BR-163 tinha 28 anos
BR-163
Acidente que matou motorista de ônibus deixou outros cinco feridos