Menu
Busca sexta, 17 de agosto de 2018
(67) 9860-3221
ESTADO

Governo prevê receita de R$ 15,04 bilhões para 2019 em MS

12 junho 2018 - 15h20

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei (PL) 116/2018, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019. A matéria, encaminhada nesta terça-feira (12) pelo governador Reinaldo Azambuja, prevê receita de R$ 15,048 bilhões para o próximo ano, valor 3,6% maior que os R$ 14,497 bilhões orçados para 2018.

O projeto, que resultará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), poderá receber emendas dos parlamentares e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para os três próximos anos, o PL 116/2018 projeta receitas de R$ 15,048 bilhões (2019), R$ 15,624 bilhões (2020) e R$ 16,333 bilhões (2021). Para 2019, o governo espera resultado primário positivo de R$ 484,89 milhões, com receita primária de R$ 14,971 bilhões e despesa primária de R$ 14,486 bilhões.

O PL 116/2018 estabelece, como diretrizes gerais, que a LOA 2019 “observará os parâmetros de crescimento econômico e da variação do índice de preços”. Também afirma que as políticas do governo de Mato Grosso do Sul serão guiadas pelos princípios da “superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero” e do “fortalecimento da participação e do controle social”.

De acordo com o projeto, os valores previstos às instituições e órgãos são os seguintes: R$ 298,027 milhões (Assembleia Legislativa), R$ 282,612 milhões (Tribunal de Contas), R$ 901,789 milhões (Tribunal de Justiça), R$ 417,032 milhões (Ministério Público) e R$ 190,12 milhões (Defensoria Pública do Estado).

Esses órgãos e instituições têm até o dia 17 de agosto deste ano para apresentarem ao governo do Estado suas propostas orçamentárias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAUUUUU!!
Giovanna Ewbank exibe bumbum e impressiona fãs com biquíni cavado
MATO GROSSO DO SUL
Cassems aparece no ranking das melhores e maiores empresa do Brasil pelo 10º ano consecutivo
INDÚSTRIA 4.0
Realidade aumentada é alternativa para aumentar produtividade do trabalhador
ELEIÇÕES 2018
Comitê da ONU pede que Lula participe de eleição
EDUCAÇÃO
Capacitação para quem atuará no Enem em MS acontece amanhã
PANTANAL
Acesso à MS-228 entre Lampião Aceso e MS-184 é liberado parcialmente
ECONOMIA
Seguradora lança programa de emprego para beneficiários do DPVAT
ELEIÇÕES 2018
TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV
COTAÇÃO
Dólar sobe e termina a semana acima de R$ 3,90
CONTRABANDO
PM apreende carga de cigarros e volume de apreensões bate recorde no ano

Mais Lidas

DOURADOS
Madrasta de criança morta é autuada por homicídio
DOURADOS
Além da madrasta, delegado autua o pai e ambos responderão pela morte de criança
DOURADOS
Criança de 1 ano teve trauma no tórax e laceração hepática
DOURADOS
Defesa questiona "condenação social" e diz que pai de criança não tem ligação com morte