Menu
Busca domingo, 16 de junho de 2019
(67) 9860-3221
ESTADO

Governo prevê receita de R$ 15,04 bilhões para 2019 em MS

12 junho 2018 - 15h20

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei (PL) 116/2018, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019. A matéria, encaminhada nesta terça-feira (12) pelo governador Reinaldo Azambuja, prevê receita de R$ 15,048 bilhões para o próximo ano, valor 3,6% maior que os R$ 14,497 bilhões orçados para 2018.

O projeto, que resultará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), poderá receber emendas dos parlamentares e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para os três próximos anos, o PL 116/2018 projeta receitas de R$ 15,048 bilhões (2019), R$ 15,624 bilhões (2020) e R$ 16,333 bilhões (2021). Para 2019, o governo espera resultado primário positivo de R$ 484,89 milhões, com receita primária de R$ 14,971 bilhões e despesa primária de R$ 14,486 bilhões.

O PL 116/2018 estabelece, como diretrizes gerais, que a LOA 2019 “observará os parâmetros de crescimento econômico e da variação do índice de preços”. Também afirma que as políticas do governo de Mato Grosso do Sul serão guiadas pelos princípios da “superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero” e do “fortalecimento da participação e do controle social”.

De acordo com o projeto, os valores previstos às instituições e órgãos são os seguintes: R$ 298,027 milhões (Assembleia Legislativa), R$ 282,612 milhões (Tribunal de Contas), R$ 901,789 milhões (Tribunal de Justiça), R$ 417,032 milhões (Ministério Público) e R$ 190,12 milhões (Defensoria Pública do Estado).

Esses órgãos e instituições têm até o dia 17 de agosto deste ano para apresentarem ao governo do Estado suas propostas orçamentárias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSOS
Luísa Sonza se esquiva sobre saúde de Whindersson em encontro com a imprensa
BRASÍLIA
Conselho de Comunicação analisa pacote anticrime e liberdade de imprensa
CULTURA
Festival traz a Bonito espetáculos de dança, Bossa Nova e performances contemporâneas
POLÍCIA
Bolivianos tentam passar pela fronteira com cocaína e acabam presos
INTERNACIONAL
Apagão atinge 47,4 milhões de pessoas na Argentina e no Uruguai
ESPORTE
Com página virada, Seleção Feminina faz primeiro treino em Lille
ASSALTO
Pastor marido de deputada federal é executado no Rio
CAMPO GRANDE
Arrastão e pancadaria em saída de festa termina com 6 adolescentes na delegacia
POLÍTICA
Presidente do BNDES pede demissão após críticas de Bolsonaro
SAÚDE
Em agosto, Governo do Estado e Hospital Regional reativam serviço de cirurgias bariátricas

Mais Lidas

POLÊMICA
Dono da Havan manda “recado” a manifestantes após protesto em frente a loja de Dourados
DOURADOS
Jovem é preso com arma de fogo após disparar e errar tiros contra desafeto da mãe
CARUMBÉ
Morto em colisão frontal contra caminhão tinha 58 anos
DOURADOS
Polícia suspeita que grupo tenha assassinado tio e sobrinho na aldeia