Menu
Busca domingo, 09 de agosto de 2020
(67) 99659-5905
MONITORAMENTO

Governo adquire 500 novas tornozeleiras eletrônicas a R$ 1,3 milhão

06 novembro 2017 - 16h05Por da Redação

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (6.11), a contratação inicial de 500 tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos. Os equipamentos serão fornecidos pela empresa Spacecom, vencedora do processo licitatório.

O contrato prevê a locação de até duas mil tornozeleiras no período de um ano, para detentos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiências de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha de todo o Estado, de acordo com as determinações judiciais.

Conforme o convênio firmado, o aluguel de cada tornozeleira custará R$ 230 ao mês, a um custo anual de R$ 1.380.000,00 pelas 500 tornozeleiras já contratadas. O contrato prevê, ainda, que serão pagos os valores correspondentes apenas aos equipamentos utilizados.

A Agepen utiliza o monitoramento eletrônico de investigados ou condenados, em Mato Grosso do Sul, desde março do ano passado. O controle é feito por agentes penitenciários na Unidade Mista de Monitoramento Estadual, também chamada de “Presídio Virtual”, instalada em Campo Grande.

No local, quem utiliza a tornozeleira é monitorado 24 horas por dia e têm os locais e períodos determinados para permanecer. Sinais sonoros são imediatamente emitidos à central caso o monitorado descumpra alguma norma estabelecida e a polícia é avisada. Atualmente, 140 pessoas da comarca de Campo Grande são monitoradas. Com os novos equipamentos, que deverão entrar em funcionamento até o início da próxima semana, o serviço será expandido para o interior.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a tornozeleira eletrônica é uma possibilidade a mais de o Judiciário aplicar penas diversas da prisão e, além de ser mais barato do que manter um preso recluso, o monitoramento ajuda a equacionar a superlotação e fortalece a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Além disso, o uso das tornozeleiras eletrônicas reduz custos, já que custam R$ 230, contra R$ 1,7 mil gastos, em média, com um preso custodiado em algum presídio”, ressalta.

Deixe seu Comentário

Leia Também

REGIÃO
Ação conjunta intercepta uma tonelada de maconha com destino a Dourados
PANDEMIA
Dourados confirma mortes de dois homens por Covid-19
ESTADO
Compre de MS: produtos da indústria local ganham destaque nas prateleiras
FRONTEIRA
Ex-lutador de MMA é executado a tiros em confraternização
BRASIL
2020: um ano diferente também para o Dia dos Pais
DOURADOS
Polícia autua dois e procura autor de facadas que mataram jovem em festa
BRASIL
Presidente do STF decreta luto oficial de três dias em memória às 100 mil vítimas da Covid-19
MINISTRO
Pazuello lamenta mortes por covid- 19 e destaca tratamento precoce
REGIÃO
Professora morre ao ter moto atingida por carro
ESTADO
Termina neste domingo seleção de professores temporários da Uems

Mais Lidas

DOURADOS
Homicídio ocorreu após madrugada de farra e confusões na Jaguapiru
PANDEMIA
Paciente internado em Dourados morre de coronavírus
DOURADOS
Equipe do Samu se desloca para atender vítima de facadas em bairro
PANDEMIA
Cerca de 90% douradenses diagnosticados com Covid estão recuperados