Menu
Busca quarta, 13 de novembro de 2019
(67) 9860-3221
CAMPO GRANDE

Escolas particulares terão que encaminhar lista de material ao Procon antes de pedidos

14 outubro 2019 - 19h05Por Da Redação

Representantes  da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, da Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/CG, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – Sinepe/MS e da Ordem dos Advogados do Brasil / OAB, seccional de Mato Grosso do Sul, se  reuniram na manhã de hoje (14.10) na sede do Procon Estadual, em Campo Grande, para dar continuidade aos entendimentos sobre  acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares.

Na  ocasião os representantes das referidas entidades assinaram, a autorização para que os órgãos oficiais notifiquem os estabelecimentos.

A notificação deverá ser encaminhada aos  responsáveis pelas escolas particulares, sejam associadas ou não ao Sinepe/MS, sobre a obrigação de fornecerem ao Sindicato, com antecedência, as listas contendo a descrição e quantidade de materiais  escolares a serem utilizados no ano letivo de 2 020, detalhadas por série e período.

A documentação em questão será encaminhada, ao Procon Estadual para análise, impreterivelmente até o dia 29 de novembro próximo.

De acordo com os entendimentos,  o documento será enviado por meio de mensagens de e-mail, até como forma de agilização do processo, para  não haver atraso  nas providências que se fizerem necessário após a análise pelo órgão de  defesa do consumidor no sentido de  evitar abusos com pedido de material  desnecessário ou em excesso, onerando os pais que mantêm filhos em escolas particulares.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

LAGUNA CARAPÃ
Homem exibe Dourado em foto e é multado em quase R$ 3 mil
CULTURA
Mês Afro: mesa temática debaterá ‘Corpo, imagem e saúde da população negra brasileira’
CONCESSÃO
Agepan autoriza empresa a operar duas linhas interligando oito cidades de MS
FUTEBOL DE BASE
Federação divulga datas e horários das finais do Estadual Sub-15
CRISE NA BOLÍVIA
Secretário-geral da OEA diz que Evo Morales deu um autogolpe
SEGURANÇA PÚBLICA
Criminalidade em Mato Grosso do Sul e na Capital apresenta queda em 2019
GOVERNO
Secretaria de Administração vai leiloar 44 lotes de caminhões e maquinários agrícolas
ECONOMIA
Vendas do varejo crescem 0,7%, revela pesquisa do IBGE
LEGISLATIVO
Plano Plurianual é considerado constitucional pela CCJR e tramitará regularmente na ALEMS
INTERCÂMBIO
MS firma cooperação com organização Pan-Americana da Saúde para redução da mortalidade materna e infantil

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia prende cadeirante que comandava quadrilha formada por menores
DOURADOS
Morto em acidente prestava serviços a indústria e teria invadido pista contrária
DOURADOS
Homem sofre acidente de trabalho e morre após ter 80% do corpo queimado
DOURADOS
Ex-secretário de Saúde e empresário são levados à PED e defesas tentam liberdade