Menu
Busca segunda, 21 de maio de 2018
(67) 9860-3221
SEVILHA ODONTOLOGIA
CONDENAÇÃO

Envolvidos em exploração sexual de menores são condenados a 68 anos de reclusão

24 outubro 2017 - 15h20Por Da Redação

Um total de 68 anos de reclusão é a pena somada que quatro réus envolvidos no crime de exploração sexual de menores receberam como pena. A sentença proferida nesta segunda-feira (23) condenou três mulheres por aliciamento de meninas menores de idade, além de um “cliente”, que foi condenado por estupro de vulnerável. O processo tramitou na 7ª Vara Criminal de Campo Grande.

O juiz titular da vara, Marcelo Ivo de Oliveira, sustentou que as provas produzidas pelo Gaeco, bem como as interceptações telefônicas por ele autorizadas, somaram-se às diversas provas produzidas em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, julgando procedente em parte a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual. 

Narra a denúncia que, entre os anos de 2013 e 2015, as mulheres induziram e atraíram à prostituição cinco vítimas, todas menores de 18 anos de idade, na medida que elas viabilizaram a ocorrência de encontros para exploração sexual. As rés mantinham contato telefônico com os clientes, forneciam roupas sensuais às aliciadas e as maquiavam, bem como as transportavam a motéis para a prática dos programas sexuais. Já o cliente, que figura também como réu na ação, foi condenado por ter praticado atos libidinosos com uma menina de 10 anos de idade e outra de 13 anos de idade à época.

Uma das acusadas foi condenada às penas de 25 anos, 7 meses e 24 dias de reclusão e o pagamento de 113 dias-multa, ficando demonstrado que ela submeteu cinco vítimas à prostituição, sendo uma de 10 anos, duas de 13 anos e outras duas de 14 anos de idade.

Pela prática do mesmo delito, a filha dela foi condenada às penas de 13 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão e o pagamento de 33 dias-multa, pois ficou constatado que ela, em conjunto com a mãe, submeteu três vítimas à prostituição, sendo uma de 13 anos e outras duas de 14 anos de idade.

Pelo mesmo crime, a terceira mulher acusada foi condenada às penas de 9 anos e 4 meses de reclusão e o pagamento de 22 dias-multa, uma vez que restou comprovado que ela, em conjunto com outra ré, submeteu duas vítimas à prostituição, sendo uma de 10 anos e outra de 13 anos de idade.

Em relação ao crime de estupro de vulnerável, o cliente delas foi condenado à pena de 19 anos e 10 meses de reclusão, por ter ficado demonstrado que ele praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos com a vítima de 13 anos de idade e praticou atos libidinosos com a vítima de 10 anos, tendo. Quanto a esta última, o juiz aplicou o atual entendimento do STJ no sentido de ser irrelevante a existência ou não de contato físico entre o agente e a vítima, tendo dito que o “ato libidinoso é um ato lascivo, voluptuoso e que visa a excitação e ao prazer sexual, em seu sentido mais amplo, sendo que adoto o entendimento de que a simples conduta de obrigar (ou pagar para que) a vítima, menor de 14 anos, tire a sua roupa, sem obrigá-la à prática de ato sexual (hipótese de contemplação lasciva), configura o crime de estupro de vulnerável, ficando dispensado o contato físico para sua caracterização, bastando que haja um envolvimento corpóreo da vítima, mormente em um local promíscuo (motel)”.

Na mesma sentença, o juiz absolveu as acusadas quanto ao delito de associação criminosa, que exige a participação de três ou mais pessoas, pois houve a comprovação de que sempre agiam em duplas, não ficando demonstrado que em algum momento as três teriam atuado juntas para a prática dos crimes. O magistrado explicou que uma delas tinha participação central na exploração sexual das vítimas, sendo auxiliada por vezes pela filha e, em outras ocasiões, pela terceira mulher envolvida.

Deixe seu Comentário

Leia Também

IMPRUDÊNCIA
Embriagado, homem se envolve em acidente e acaba preso
Fato aconteceu na noite de ontem (20), por volta das 19h
CAMPO GRANDE
Procon recolhe produtos vencidos e abre processo contra rede de supermercados por publicidade enganosa
CONTRA O PREÇO DO DIESEL
Manifestações interditam trechos de duas BR’s em MS
DOURADOS
Força-tarefa remove árvores caídas com vendaval
UNIGRAN
Acadêmicos de Administração criam produtos inovadores em aula de empreendedorismo
DOURADOS
Morre aos 95 anos ex-combatente da 2ª Guerra Mundial
DOURADOS
Ladrão invade loja pelo telhado e furta produtos de limpeza
CIDADES
Carga de cigarros que seria levada para noroeste de MS é apreendida
OBRAS
Confira os pontos de bloqueio nas principais avenidas de Dourados
NA MS-395
Polícia Civil encontra motociclista morto ao lado de moto
O homem estava com ferimentos na cabeça e a suspeita é de que a vítima tenha sofrido queda a caminho do trabalho

Mais Lidas

BR-163
Caminhonete carregada com maconha é encontrada abandonada em posto de Dourados
CAMPO GRANDE
Chefe de quadrilha investigada pela PF foge de presídio
PEDRO JUAN
Mulher é executada a tiros na fronteira
DOURADOS
Mão cortada denuncia homem que quebrou porta de vidro para furtar loja no Centro