Menu
Busca sexta, 15 de novembro de 2019
(67) 9860-3221
MELHORIAS

Em audiência no Ministério da Economia, Governo tenta destravar verbas para Inmetro

12 junho 2019 - 08h15Por Da Redação

O Governo do Estado tenta destravar recursos destinados ao serviço de meteorologia no Ministério da Economia. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, participou de audiência no Ministério da Economia, nesta terça-feira (11), em busca de destravar recursos ao serviço de metrologia. A audiência foi mediada pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB) e parlamentares de outros cinco estados e teve a participação do diretor-presidente da AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia), Nilton Rodrigues, e dos representantes dos órgãos delegados do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) de todo o país. A AEM/MS é vinculada à Semagro.  

Verruck explicou que o primeiro ponto tratado na reunião foi ressaltar ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Fazenda, Carlos Alexandre da Costa, a importância do Inmetro, “que dá a garantia da conformidade dos produtos com as normas técnicas, permitindo aos setores industrial e comercial brasileiro serem competitivos”. Outra questão desmistificada era que o Inmetro seria um órgão focado em multar. “Não é isso, na verdade mais de 60% das receitas do Inmetro vêm de serviços”, completou.

Em seguida, tratou-se do contingenciamento de recursos do orçamento do Inmetro, na mesma proporção dos demais órgãos do governo federal, ou seja, 30%. Entretanto, conforme explicou Verruck, o valor que vem sendo liberado está abaixo do patamar disponível. “Deve haver aí algum equívoco do governo”, completou o secretário. A demanda foi recebida por Carlos Alexandre da Costa que se comprometeu a dar o devido encaminhamento.

Por fim, os representantes dos órgãos delegados ao Inmetro apresentaram uma proposta que agiliza o financiamento dos serviços ao inverter a lógica atual de repasse de recursos. Ao invés de repassar todo o valor arrecadado à União e depois aguardar a devolução dos 70% que os órgãos delegados têm direito, a proposta é de reter esse percentual e encaminhar ao governo federal só os 30% destinados a custear o Inmetro federal. “Isso é muito fácil de fazer, basta alterar o teor do próximo convênio”, disse.

Mato Grosso do Sul apresentou uma reivindicação específica porque a situação do órgão delegado ao Inmetro no Estado é diferente dos demais do país, acrescentou o secretário. “Na verdade nós estamos sendo penalizados quando deveria ser o contrário. A AEM/MS fez o ajuste nas contas, reduziu despesas, mas viu o repasse diminuir. Essa é uma lógica contrária ao que está sendo colocado pelo atual governo, que é premiar a meritocracia, a competência”.

O diretor-presidente da AEM/MS, Nilton Rodrigues, lembrou que foram feitos “os ajustes na Agência e ampliamos nossos serviços de orientação e fiscalização. Só no ano passado foram 650 mil fiscalizações realizadas pelos nossos agentes metrológicos junto ao comércio e indústria”.

Verruck considerou a reunião “muito produtiva” pelo fato da situação ter sido colocada com toda clareza ao governo federal, o que até então não tinha acontecido. O secretário acrescenta que houve uma sinalização por parte do Ministério de se encaminhar o problema para uma solução.

Deixe seu Comentário

Leia Também

INFORME PUBLICITÁRIO
‘Senhoritta’ terá feijoada na telha para 4 pessoas com chopp e caipirinha em dobro no feriado
COMER BEM
No ‘amigo chocolate’, presente da Cacau Show é o que todo mundo quer ganhar.
SAÚDE E BEM-ESTAR
Unimed Dourados entrega mais de 1 tonelada de alimentos a instituições da cidade
Tecnologia
Novo conceito em prestação de serviços
Educação
Colégio CEART
PONTA PORÃ
Trio suspeito de envolvimento em assaltos é preso com arsenal de guerra
POLÍTICA
Senador Nelsinho consegue R$ 4,5 milhões de recursos federais para MS
GAMELEIRA
Integrantes do PCC fazem motim e ameaçam ataques na Capital
ESPORTES
Divulgada a lista dos representantes de MS nas Paralimpíadas Escolares
CAMPO GRANDE
Comerciante é condenado a prestar serviços comunitários por atirar em cliente

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista cai em golpe, tenta fugir e é amarrado por criminosos às margens de rodovia
REPRODUÇÃO SIMULADA
Às vésperas de júri popular, assassinato terá reconstituição em Dourados
CAMPO GRANDE
Socorro tenta reanimação por mais de 1h, mas homem morre vítima de descarga elétrica
Proclamação da República
Confira o que abre e fecha em Dourados no feriado