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Descentralização do licenciamento ambiental requer responsabilidade e capacitação

16 junho 2015 - 19h45

Assessoria

A descentralização do licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul “é uma ação necessária para desafogar o Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul] e para dar mais agilidade às outorgas aos empreendimentos que desejam se instalar em nosso Estado. Temos, atualmente, 12 municípios aptos a licenciar atividades de impacto ambiental local. Nosso objetivo é ampliar esse número, mas faremos isso de forma responsável, dando orientação e capacitação”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck, na manhã desta terça (16), durante a abertura do Seminário “Descentralização do Licenciamento Ambiental”.

O evento aconteceu no auditório do Imasul, no Parque dos Poderes e é uma das atividades do governo do Estado na agenda do Mês do Meio Ambiente. Após a abertura do Seminário, o secretário Jaime Verruck, que também é presidente do Imasul, assinou Termo de Cooperação Técnica com municípios do interior do Estado e fez a entrega simbólica de kits de escritório (composto por mesa, armário, cadeira e computador) para fomentar o processo de descentralização do licenciamento ambiental.

“Estamos apostando na descentralização, dando infraestrutura e capacitando os municípios para que eles estejam aptos a conceder essas autorizações ambientais. Além disso, já realizamos neste ano algumas ações importantes, como a publicação de um novo manual de licenciamento ambiental, com uma série de novidades. Também estamos revendo procedimentos internos no Imasul para que o processo de emissão das licenças seja mais ágil”, afirmou Verruck.

Atualmente, 12 municípios sul-mato-grossenses têm autorização do Imasul para fiscalizar e conceder licenças: Amambai, Campo Grande, Corumbá, Itaquiraí, Maracajú, Naviraí, Ribas do Rio Pardo, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas, Nova Andradina, Dourados. Essa responsabilidade só é conferida aos municípios que possuem técnicos capacitados para desempenhar critérios necessários. “Mesmo assim, um técnico do Imasul faz o acompanhamento nesse local para verificar como está sendo executado todo o processo de licenciamentos”, lembrou o secretário.

Cerca de 70 pessoas, entre prefeitos e técnicos dos órgãos ambientais de vários municípios do interior participam do Seminário “Descentralização do Licenciamento Ambiental”. A previsão é de que o evento encerre às 16h. No período da manhã os participantes assistiram a painéis com técnicos do Imasul, que falaram sobre competências, legislação, fiscalização, etc. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados às 16h.

A partir de amanhã, até sexta-feira (17 a 19 de junho), será realizado o Curso “Licenciamento e Fiscalização Ambiental”, direcionado a técnicos e representantes dos órgãos ambientais dos municípios do interior do Estado.

Até o fim deste mês outras atividades serão promovidas pelo Imasul e pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade). No dia 28 de junho será realizada a Corrida Volta do Segredo, no Parque Estadual Matas do Segredo. No dia 30 de junho acontecerá o lançamento do SIG/MS – Portal Mapas MS.

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