Menu
Busca domingo, 24 de março de 2019
(67) 9860-3221
PARLAMENTO

Deputados devem votar sete projetos de lei nesta terça-feira

10 outubro 2017 - 09h31Por Da Redação

Sete proposições estão na Ordem do Dia para apreciação dos deputados estaduais nesta terça-feira (10/10). Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei 211/2017, de Lidio Lopes (PEN), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Trabalho Social Estrela  Branca, com sede em Campo Grande.

Em segunda apreciação do plenário, com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o PL 131/2017, de Renato Câmara (PMDB), inclui no calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Exposição Agropecuária, Comercial, Industrial e da Agricultura Familiar de Ivinhema (Expoivi), realizada no município de Ivinhema.

Outras cinco matérias estão pautadas para primeira votação, com pareceres favoráveis da CCJR. O PL 149/2017, de Felipe Orro (PSDB), obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos alimentícios no código de barras. O PL 174/2017, de Maurício Picarelli (PSDB), institui o Dia do Educador Especial no Estado.

O PL 194/2017, de Grazielle Machado (PR), institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres. De Dr. Paulo Siufi (PMDB), o PL 198/2017 institui o Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. De autoria do Poder Executivo, o PL 213/2017 dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal denominada Rodovia ITA 022, no trecho da MS-157 que liga Itaporã à Gleba Santa Terezinha, Distrito de Santa Terezinha.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DIREITOS HUMANOS
Comissão debaterá Reforma da Previdência terça-feira no Senado
CONTRABANDO
Carro lotado de 'muamba' é apreendido na MS-276
NOVA JORNADA
Confira os detalhes do Decreto que retoma a jornada de 8h e o projeto que cria o PDV no Estado
VIOLÊNCIA
Vereador é morto a tiros no Rio de Janeiro
DOURADOS
"Santista" e Maiara Brum vencem a Corrida Ginaslouquinhos
BRASIL
Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia
ANASTÁCIO
Homem ameaça mulher com faca em discussão sobre troca de canal
CARIOCA
Flamengo e Fluminense fazem clássico pela Taça Rio
FLAGRANTE
Droga que seria levada à Bahia é apreendida
POR VAGA NA SEMIFINAL
Sete e Costa Rica: histórico equilibrado de confrontos

Mais Lidas

IVINHEMA
Médico veterinário morre em acidente de moto na MS-276
TRÂNSITO
Homem morre após ser atropelado por motorista que fugiu do local do acidente
TRÊS LAGOAS
Mulher que entrou em briga de casal e matou homem diz que foi acidente
RIO BRILHANTE
Homem é assassinado após matar e comer galo do vizinho