Menu
Busca sexta, 07 de agosto de 2020
(67) 99659-5905
PARLAMENTO

Deputados devem votar sete projetos de lei nesta terça-feira

10 outubro 2017 - 09h31Por Da Redação

Sete proposições estão na Ordem do Dia para apreciação dos deputados estaduais nesta terça-feira (10/10). Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei 211/2017, de Lidio Lopes (PEN), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Trabalho Social Estrela  Branca, com sede em Campo Grande.

Em segunda apreciação do plenário, com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o PL 131/2017, de Renato Câmara (PMDB), inclui no calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Exposição Agropecuária, Comercial, Industrial e da Agricultura Familiar de Ivinhema (Expoivi), realizada no município de Ivinhema.

Outras cinco matérias estão pautadas para primeira votação, com pareceres favoráveis da CCJR. O PL 149/2017, de Felipe Orro (PSDB), obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos alimentícios no código de barras. O PL 174/2017, de Maurício Picarelli (PSDB), institui o Dia do Educador Especial no Estado.

O PL 194/2017, de Grazielle Machado (PR), institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres. De Dr. Paulo Siufi (PMDB), o PL 198/2017 institui o Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. De autoria do Poder Executivo, o PL 213/2017 dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal denominada Rodovia ITA 022, no trecho da MS-157 que liga Itaporã à Gleba Santa Terezinha, Distrito de Santa Terezinha.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
População desocupada sobe para 12,4 milhões em julho, diz IBGE
LEGISLATIVO
Câmara de Dourados apresenta balanço do 1º semestre de 2020
24H
Perto de 30 mil casos de coronavírus, MS tem quase uma morte por hora
CAMPO GRANDE
Acidente entre caminhonete e moto deixa duas pessoas mortas
MEIO AMBIENTE
Onça de 70kg é atropelada e morre em rodovia de MS
PANDEMIA
Dourados ultrapassa 4 mil pessoas recuperadas do coronavírus
DOURADOS
Eleição municipal terá 164 mil votos em disputa, 53% de mulheres
COMBATE AO AEDES
“Sábado sem Mosquito” acontece no Estrela Verá
ECONOMIA
Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE
CORONAVÍRUS
Em dia com duas mortes, Dourados tem uma das piores taxas de isolamento do Estado

Mais Lidas

PANDEMIA
Dourados registra mais três óbitos por coronavírus; um deles é de outro município
DOURADOS
Guardas capturam foragido da justiça próximo a residenciais de luxo
INVESTIGAÇÕES
Polícia desarticula quadrilha responsável por furtos e tentativa de homicídio em Dourados
TRÁFICO DE DROGAS
Polícia prende dupla que contratou guincho para carregar veículo com drogas