Menu
Busca Segunda, 11 de Dezembro de 2017
(67) 9860-3221
ANÁLISE DE LEI

Deputados analisam três projetos de lei nesta quarta

20 Setembro 2017 - 08h59

Está previsto para a manhã desta quarta-feira (20), a análise de três projetos de lei, sendo a primeira com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 177/2017, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.

Em discussão única, com parecer favorável da CCJR, o PL 173/2017, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social de Esporte e Cultura, com sede e foro na comarca de Bataguassu-MS.

Também deve ser votado o PL 088/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga as Leis 1623, de 7 de novembro de 1995, e 3734, de 9 de setembro de 2009. A revogação destas leis dispensa o envio de Aviso de Recebimento (AR) para candidatos a concurso público.


Deixe seu Comentário

Leia Também

PERSEGUIÇÃO
Motorista foge e abandona carro com 1t de maconha em MS
REAJUSTE
Petrobras elevará preços do diesel em 1,8% e da gasolina em 1,4% amanhã
DOURADOS
Agricultura familiar cresce e se consolida com atuação da Prefeitura
ESPORTE
Definidos os campeões da última etapa do estadual de beach tennis
CINEMA
Cultura reabre edital que destina R$ 300 mil para a produção de filmes
DOURADOS
Servidores não descartam greve no Hospital da Vida
FUTEBOL
PSG x Real, Chelsea x Barça: confira o sorteio das oitavas da Champions
IVINHEMA
Braço de motociclista vai parar no banco de veículo após colisão
EDUCAÇÃO
Unigran sela parceria com Google e aprimora ferramentas pedagógicas
AMPLIAÇÃO
Presídio de Ponta Porã ganha 144 novas vagas nesta segunda-feira

Mais Lidas

DOURADOS
Jovem encontrado no Potreirito foi morto com dois tiros
POLÍCIA
Ciclista morre após acidente no João Paulo II
DOURADOS
Assaltante “homem de ferro” foge após crime próximo a boate
POLÍCIA
Identificado morto na Linha do Potreirito
Identificado morto na Linha do Potreirito