Menu
Busca sexta, 20 de setembro de 2019
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Deputados devem analisar sete projetos na sessão desta quinta-feira

12 setembro 2019 - 09h34Por Da Redação

Sete matérias estão previstas para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12). São seis projetos de lei em primeira discussão e um projeto de resolução em discussão única.

Com parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está o Projeto de Resolução 50/2019, que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense.

Também devem ir ao plenário, três proposições de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei 204/2019, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.766, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a disciplina, a regulação, a fiscalização e o controle dos serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ainda de autoria do Executivo, os projetos 209/2019 e 210/2019, que dispõem, respectivamente, sobre alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas de Mato Grosso do Sul, e nos requisitos para o concurso público para ingresso nos Cursos de Formação das Carreiras de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Além destes, os parlamentares devem analisar o Projeto de Lei 182/2019, que assegura ao consumidor o direito de livre escolha da oficina para realizar a revisão de tempo/quilometragem de veículos fora das credenciadas ou autorizadas pelo fabricante.

Ainda em primeira discussão, o Projeto de Lei 194/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das provas de redação e questões dissertativas em concursos públicos, vestibulares e processos seletivos de qualquer natureza, realizados por pessoas surdas, serem corrigidas por profissionais formados em Libras e que a considerem como primeira língua. 

A “Costelada Pantaneira”, evento que arrecada fundos para a APAE de Rio Negro, também pode ser incluída no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 200/19 é do deputado Jamilson Name (PDT).

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÂNSITO
Acidente envolvendo colegas de trabalho mata policial na fronteira
TEMPO
Após 17 dias ‘secos’, chove em Dourados e pancadas podem seguir no sábado
SANGUESSUGA
Tetila é condenado a devolver R$ 173 mil por irregularidades na compra de ambulâncias
CAMPO GRANDE
Polícia Ambiental resgata gambá de incêndio em terreno baldio
FUTEBOL
Nove jogadores do Brasileirão são convocados para Pré-Olímpico
EXÉRCITO
Brigada Guaicurus troca comando em Dourados na segunda-feira
DOURADOS
Bêbado é preso após bater carro e derrubar muro
ESTADO
Secretaria de Estado de Saúde divulga horário de funcionamento das unidades vinculadas
DOURADOS
Associação Comercial abre inscrições para concurso de fotografia
ESTADO
Lei que concede desconto a mutuários da Agehab na quitação de dívidas é sancionada

Mais Lidas

POLÍCIA
PRF apreende caminhonete com cerca de 3 toneladas de maconha
DOURADOS
Polícia fecha “boca do Matrix” e prende acusado de vários furtos no Centro
DOURADOS
Justiça concede liberdade a mulher que liderava quadrilha presa com 1t de maconha
DOURADOS
Preso que fugiu da PED realizava serviço com outros 10 internos