Menu
Busca Quarta, 13 de Dezembro de 2017
(67) 9860-3221
Sertão Campanha - Dezembro2017
ASSEMBLEIA

Deputados aprovam tombamento de monumento Cavaleiro Guaicuru

06 Setembro 2017 - 18h20

Cinco proposições foram analisadas e aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Dois em discussão única com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e outros três em primeira discussão, que agora seguem para análise das comissões de mérito.

Em discussão única aprovou-se o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 07/2017, de Antonieta Amorim (PMDB), que dispõe sobre o tombamento do monumento Cavaleiro Guaicuru, instalado no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A estátua é obra de ferro, resina e pó de mármore, de quatro metros de altura, esculpida pelo artista Anor Mendes, em homenagem aos índios guerreiros da etnia Guaicurus.

Com a aprovação, se promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), a instrução processual e a montagem do processo de tombamento ou de registro ficará a cargo da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e ficará proibido, sob pena de multa, causar danos, demolição, destruição ou mutilação, pintura, reparação, reforma, ampliação, modificação e qualquer obra necessária à conservação do monumento, sem prévia autorização do órgão estadual responsável pela guarda do patrimônio histórico do Estado.

Outro Projeto de Decreto Legislativo aprovado e que seguirá para promulgação é o PDL 08/2017, do Poder Executivo, que indica o nome de Clistiano Fernandes Alves para exercer a função de membro efetivo do Fórum Deliberativo do MS-Indústria, de 2017-2018, em substituição a Paulo César Vilela Gaudioso.

Primeira votação

Em primeira discussão, com pareceres favoráveis da CCJR, aprovou-se: o Projeto de Lei (PL) 139/2017, de Renato Câmara (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos a Feira de Sementes Nativas e Crioulas realizada em Juti; PL 169/2017, do Professor Rinaldo (PSDB), que também inclui no Calendário, o Dia do Voluntário no Corpo de Bombeiros Militar; e o PL 43/2017, do Dr. Paulo Siufi (PMDB), que proíbe a utilização de cerol, da linha chilena (linha com mistura de vidro moído e pó de quartzo) ou outro material cortante nas linhas de pipas em Mato Grosso do Sul.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSOS
Ex-BBB Natalia Casassola mostra quase tudo em clique na web
PIS/PASEP
Pagamento do abono salarial para nascidos em dezembro começa nesta quinta
JUSTIÇA
Audiências no TJMS buscam resolução mais adequada de conflitos
DEBATE
Maia e Eunício fecham acordo para votar reforma em fevereiro, diz Jucá
DOURADOS
Trabalho de detentas contribui para a autoestima de mulheres que lutam contra o câncer
ENGENHARIA E AGRONOMIA
Eleições na sexta definem presidente do Crea-MS para o mandato 2018 a 2020
TCE-MS aprova primeiro processo de Auditoria Coordenada em RPPS
COTAÇÃO
Dólar fecha em queda após 4 altas
CAMPO GRANDE
Homem é morto a facadas após se masturbar em público
DOURADOS
Corpo é encontrado no Porto Cambira

Mais Lidas

BARBÁRIE
Acusado de esquartejar mãe é levado para audiência
DOURADOS
Homem encontrado morto estava acorrentado e jogado no rio Dourados
DOURADOS
Juiz manda acusado de esquartejar a mãe para hospital da Capital
DOURADOS
Após denúncia, polícia encontra revólver e pistola com homem