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DEBATE

"Cota zero" nos rios de MS será debatida na próxima quinta

16 março 2019 - 18h23Por Da Redação

A semana de 17 a 23 de março será bem movimentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Artesãos e jovens da Ordem DeMolay serão homenageados pelos parlamentares. A regulamentação da atividade pesqueira no Estado e a preservação dos recursos hídricos estarão em debate no Parlamento Estadual.  

Quarta-feira (20), a partir das 8h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, para avaliar a constitucionalidade, legalidade, e juridicidade das proposições enviadas ao Poder Legislativo por outros Poderes ou elaboradas pelos parlamentares.

Por meio da Resolução 4/2013, a Casa de Leis irá conceder a Medalha Conceição dos Bugres às pessoas e associações que se destacam no artesanato de Mato Grosso do Sul. A sessão solene para entrega da honraria, proposta pelo deputado Barbosinha (DEM), será realizada às 18h30 de quarta-feira, no Plenário Júlio Maia. 

Na quinta-feira (21), às 14h, no Plenário, o deputado Cabo Almi (PT) coordena a audiência pública com o tema “Cota Zero: A Cadeia Produtiva da Pesca em Debate”. No mês passado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 15.166, que regulamentou o exercício da atividade em MS. Entre vários pontos do texto, está a proibição, a partir de 2020, de transporte de peixe pelo pescador amador ou desportivo.  

Instituído pela Lei 3.502, o Dia Estadual da Ordem Demolay será comemorado na quinta-feira, às 19h, no Plenário (21). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), fará a entrega da Comenda do Mérito da Ordem DeMolay a personalidades que prestam serviços relevantes à sociedade, por meio de ações pautadas nos ideais de Frank Sherman Land, fundador da organização.

Seminário Estadual da Água

As atividades da semana encerram-se na sexta-feira (22), com a realização do 1º Seminário Estadual da Água. O evento faz parte da comemoração da Semana Estadual da Água, criada pelo deputado Renato Câmara (MDB).

A abertura oficial será às 8h, com apresentação do coral da Assembleia Legislativa. Em seguida, a pesquisadora Cláudia Maria Real Leite fará a palestra “Os Compromissos do Rotary Internacional com os Recursos Hídricos e o Saneamento”. Logo após, a engenheira Ana Luzia de Almeida Batista Abrão abordará sobre “A Importância das Unidades de Conservação da Natureza para os Recursos Hídricos”.

Ainda pela manhã, o coordenador de cartografia do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Arnaldo Rodrigues Menecozi, explanará o tema “A Enciclopédia das Águas: Aspectos Geográficos e Históricos das Bacias do Paraná e do Paraguai”. As professoras Viviane Scalan Fachin e Marinete Aparecida Zacharias Rodrigues falarão do “Meio Ambiente e a História”.  E a professora Rose Mary Vargas Toledo sobre “A Terceira Margem”.

No período vespertino, a partir das 13h30, o presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Ricardo Eboli, apresentará a palestra “As Políticas Públicas da Semagro para as Bacias do Paraná e Paraguai”. A professora Synara Olendzki Broch debaterá “A Importância da Água para o Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul”. E o prefeito de Ivinhema, Éder Uilson França, irá expor sobre “Os Desafios do Gestor Municipal na Proteção dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente”. 

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