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PONTE

Capital e outras 6 comarcas não têm expediente judiciário nesta sexta

14 junho 2019 - 11h21Por Da Redação

Em razão do feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, ocorrido ontem, nesta sexta-feira (14/6) não haverá expediente na Comarca da Capital (Fórum e Juizados) e na Secretaria do Tribunal de Justiça. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça do dia 9 de janeiro.

As comarcas de Bataiporã (padroeiro da cidade), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (padroeiro da cidade), Jardim (padroeiro da cidade), Porto Murtinho (aniversário da cidade) e Terenos (padroeiro da cidade) também não terão expediente.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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