Menu
Busca segunda, 17 de junho de 2019
(67) 9860-3221
É LEI

Banheiro para pessoa com deficiência deverá ter alarme sonoro

12 junho 2018 - 08h25

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), a Lei 5.209, que dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. A nova norma visa dar segurança aos usuários em casos de acidente ou incidente.   

De acordo com a lei, os alarmes terão de ser instalados conforme preceitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ao lado do assento sanitário, lavabo e box do chuveiro, a uma altura que permita o acionamento imediato.

Os banheiros deverão ter uma placa contendo informações sobre a existência do alarme.

Todos os locais que tenham banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão 180 dias para adequação. O não cumprimento da regra implicará em multas.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

GRATUIDADE
Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos
JUSTIÇA
Construtor é condenado a devolver R$ 5.800 por obras não realizadas
CAPITAL
Acadêmico de Arquitetura é preso por liderar quadrilha de ladrões
CLIMA
Há duas semanas sem chuva, tempo seco deve continuar em Dourados
ECONOMIA
Guedes escolhe economista Gustavo Montezano para presidência do BNDES
POLÍCIA
Seis são presos por tráfico de drogas na MS-156
EDUCAÇÃO
Como utilizar a tecnologia para melhorar seu desempenho
MÁQUINAS
Sanesul realiza leilão nesta terça-feira
ECONOMIA
Dólar fecha quase estável, à espera de decisão do Fed e monitorando cena política
TRÁFICO DE DROGAS
Adolescente é apreendido com droga que levaria para Cuiabá

Mais Lidas

PARAGUAI
Motim termina com 10 mortos e presos queimados e decapitados
AQUIDAUANA
Douradense desaparece nas águas do rio Aquidauana durante banho
POLÍCIA
Casal contratado para levar maconha até Campo Grande é preso em Dourados
FURTO
Jovem é preso enquanto furtava bicicleta dentro de residência em Dourados