Menu
Busca terça, 20 de novembro de 2018
(67) 9860-3221
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Bancada de MS teve duas mudanças de voto e duas ausências em aprovação da PEC

02 julho 2015 - 09h26

A bancada sul-mato-grossense colaborou diretamente para a aprovação em primeiro turno da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Após vetar projeto na terça-feira (30), a Câmara Federal aprovou na sessão de ontem (1º), a proposta e se há dois dias apenas três deputados federais foram favoráveis ao projeto, desta vez, outros dois também se mostraram a favor da medida.

Tereza Cristina (PSB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) recuaram e desta vez votaram com o partido, dizendo sim a redução da maioridade, acompanhando Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionízio (SD) e Geraldo Resende (PMDB).

Dagoberto Nogueira (PDT) foi o único que votou contra. Zeca do PT, que está de licença médica, não compareceu, assim com Vander Loubet (PT), que tinha votado não no primeiro projeto.

O novo projeto excluiu a redução da maioridade para roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Na nova proposta ficou mantida a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A União e os estados serão responsáveis pela criação dos estabelecimentos diferenciados. Não consta no novo projeto o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei. O projeto vai à segunda votação e depois passa pelo Senado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Laryssa Ayres exibe curvas em ensaio fotográfico de biquíni
CAMPO GRANDE
Motorista briga em tabacaria, foge, bate em 4 carros, mas acaba solta
ECONOMIA
Estudantes têm até sexta-feira para renovar contrato do Fies
BATAYPORÃ
Família volta a pedir ajuda para salvar a vida do garoto Davi Samuel
DESCONTOS
Confira 10 dicas para fugir de furadas apresentadas na Black Friday
CAMPO GRANDE
Jovem de 22 anos morre após colisão entre moto e caminhonete
NOVA ALVORADA
Justiça bloqueia bens de políticos e empresários por compra de farinha
EDITAL
Programa Mais Médicos oferece 8.517 vagas a partir de quarta-feira
URGÊNCIA
Senadores tentam votar projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa
ANASTÁCIO
Mulher é agredida a socos por não levar comida de festa para marido

Mais Lidas

DOURADOS
Antes de ser assassinado, homem passou por ‘tribunal do crime’
DOIS MESES DEPOIS
Acusados de matar rapaz em Dourados serão apresentados hoje
MARCELO PILOTO
Traficante brasileiro é expulso do Paraguai após matar mulher em cela
VILA SÃO BRÁS
Mulher acorda e flagra ladrão dentro de casa em Dourados