Menu
Busca terça, 25 de setembro de 2018
(67) 9860-3221
ASSEMBLEIA

Aprovado projeto que informa gratuidade na reconstrução da mama

13 março 2018 - 16h35

Os deputados estaduais apreciaram um projeto de lei e dois vetos parciais do Poder Executivo na sessão ordinária desta terça-feira (13/3). O Projeto de Lei (PL) 11/2016, de autoria do deputado José Carlos Barbosa (PSB), que prevê a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e similares em informar os pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feita de forma gratuita nos hospitais públicos do Estado, foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e vai à 2ª.

Já os vetos parciais analisados em discussão única foram mantidos pelos parlamentares. O primeiro apreciado foi o veto ao PL 29/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que institui o Programa Estadual de Coleta e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal. Uma das razões alegadas para o veto parcial do Governo do Estado é que não há previsão orçamentária para sua realização.

O autor da proposta lamentou o veto parcial. “É apenas um programa para o reaproveitamento de óleo usado de lugares públicos em Mato Grosso do Sul, como a Feira Central, lanchonetes e diversos outros, com o objetivo de gerar emprego e renda para os sul-mato-grossenses. O projeto não é impositivo, nem cria despesa e é de grande valia”, destacou Dr. Paulo Siufi.

O deputado estadual João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis, fez uma análise sobre o assunto. “Observei o conteúdo do projeto e gostaria de acrescentar que essa coleta pode inclusive ser aproveitada na produção de biodiesel”, registrou.

O veto ao PL 154/2017 também foi mantido. A autoria da proposição é do deputado estadual Pedro Kemp (PT). O projeto altera a ementa e o art. 2º, além de acrescentar o inciso VI e parágrafo único ao art. 3º da Lei Estadual 3.272/2006, adequando a redação da lei vigente e inclui no rol de prestação de serviços continuados os serviços bancários e o plano de saúde. Segundo o Poder Executivo, a proposta padece parcialmente de vício de inconstitucionalidade formal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AQUIDAUANA
Pescadores são autuados em R$ 6,7 mil com petrecho proibido, pescado, tarrafas e três veículos
JOGOS ESCOLARES
Delegação do MS embarca para fase regional em SC
CAMPO GRANDE
Companhia diz que aeronave alterou voo para manutenção
APARECIDA DO TABOADO
Ciclista morre ao ser atropelada por ônibus em avenida
SAÚDE
Câmara de Dourados solicita compra de aparelhos para Saúde do município
ELEIÇÕES 2018
Em uma semana, denúncias eleitorais aumentam mais de 50% em MS
CAPATITAÇÃO
Centro Internacional de Negócios oferece curso de comércio e exterior em Dourados
BRASIL
Sem dor e febre, Bolsonaro começa dieta branda
CAMPO GRANDE
Avião que saiu do Peru com mais de 100 passageiros faz pouso forçado em MS
DOURADOS
FIT traz reflexão social nesta quarta no Teatro Municipal

Mais Lidas

DOURADOS
Adolescente é encontrado baleado na rua e morre no HV
DOURADOS
Justiça mantém flagrante, mas concede liberdade a suspeita de alterar cena do crime
FÁTIMA DO SUL
Acidente envolvendo três veículos mata motociclista na MS-376
VIOLÊNCIA URBANA
Motorista de Uber é assaltada durante corrida em Dourados