Menu
Busca sábado, 21 de julho de 2018
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Aprovado em 1ª, PL assegura exame à mulher em idade fértil

13 setembro 2017 - 15h50

Os deputados estaduais aprovaram oito projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/9). Foram três proposições analisadas em primeira discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De Marcio Fernandes (PSDB), o Projeto de Lei (PL) 100/2017 assegura a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil em Mato Grosso do Sul. A proposta segue para análise das comissões de mérito e, posteriormente, segunda votação em plenário.

O PL 153/17, de Felipe Orro (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito. Já o PL 142/2017, de Renato Câmara (PMDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Exposição Agroindustrial e Comercial de Nova Andradina (Exponan).

Em discussão única, o PL 172/2017, de Paulo Corrêa (PR) e outros deputados, denomina Governador Pedro Pedrossian o Complexo do Parque dos Poderes, em Campo Grande, e o PR 37/2017, de Beto Pereira (PSDB), concede Comenda do Mérito Legislativo ao prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB). Ambas as propostas seguem para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Três projetos foram aprovados em segunda discussão. O PL 88/2016, do Poder Executivo, revoga as leis 1623/1995 e 3734/2009, que obrigam entidades organizadoras de concursos públicos, destinados aos provimentos de cargos da administração pública estadual, a enviar carta com Aviso de Recebimento (AR) aos candidatos em todas as etapas do processo seletivo. O Estado já adota a regra de disponibilizar e dar ciência das fases concursais em sítio eletrônico específico e no Diário Oficial.

Para garantir a efetiva disponibilização de comunicações nas fases dos concursos, bem como nomeações e convocações, o deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou Emenda Aditiva, assegurando que os avisos sejam realizados por e-mail e via SMS para os celulares informados no ato da inscrição. Como sofreu emenda, o projeto será votado em redação final. Também de autoria de Amarildo Cruz, o PL 124/2017 institui o Dia da Comunidade Nordestina, a ser incluído no Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul. E o PL 141/2017, do presidente Junior Mochi (PMDB), cria o Dia do Policial Militar Feminino.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO DOURADO
Jovem nega tráfico e diz que pedido de carona o levou até casa com droga
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
PSTU confirma candidatura de Vera Lúcia e não fará coligação
SELETIVA PARA COPA SP
ABC e Sete duelam valendo a liderança do Sub-19
CAGED
Dourados fecha 144 postos de trabalho do 1º semestre
UAU
Dany Bananinha exibe suas curvas na ilha de Fernando de Noronha
DOIS IRMÃOS DO BURITI
Detentos tiram fotos e atualizam Facebook de dentro de presídio
MEDIDA PROVISÓRIA
Governo Federal cria fundo nacional de desenvolvimento ferroviário
ECONOMIA
Preço da gasolina sobe após 6 semanas seguidas de queda, diz ANP
ECONOMIA
Prazo para atualização do Cadastro Único é prorrogado até 17 de agosto
TRÊS LAGOAS
Retirada da carreta que tombou na BR-158 demorou mais de 5 horas

Mais Lidas

ALBINO COM A JOAQUIM
Músico morre quatro dias após acidente no Centro de Dourados
LAMA ASFÁLTICA
Puccinelli, filho e advogado são presos na Capital
DOURADOS
Vereador é assaltado por dupla armada ao chegar em casa
CAARAPÓ
Ação conjunta prende trio suspeito de roubo a joalheria