Menu
Busca quarta, 18 de setembro de 2019
(67) 9860-3221
MATO GROSSO DO SUL

Ambiental aplica quase R$ 2 milhões em multas por incêndios

12 setembro 2019 - 16h50Por Da Redação

Neste ano, foram 17 autuados entre pessoas jurídicas e físicas, sendo aplicado um total de R$ 1.834.794,65 em multas, em área incendiada de 1.508 hectares em 11 municípios diferentes. Das 17 autuações, cinco foram em perímetro urbano. Os dados são da PMA (Polícia Militar Ambiental).

Das áreas queimadas, 1.085 hectares foram em canaviais, 290 hectares em pastagem, 63 hectares em área de vegetação protegida de preservação permanente (APP) e 60 hectares em vegetação nativa comum.

Os trabalhos executados pela PMA estão sendo criteriosos no sentido de punir os verdadeiros culpados pelos incêndios, haja vista que muitos proprietários rurais têm suas fazendas invadidas por incêndios, advindos, ou de margem de estradas, muitas vezes colocados por usuários, ou devido a alguém que quer executar uma limpeza ilegalmente e provoca o incêndio.

De fato, a maioria das pessoas é vítima dessa atitude inconsequente, inclusive, no perímetro urbano, quando se queimam vegetações em terrenos para limpeza, ou simplesmente, por falta de escrúpulos, e colocam em risco as residências, comércio (patrimônio), bem como a saúde e a vida dos vizinhos.

Para se ter ideia do critério utilizado para a punição, desde o dia 9, equipes realizam levantamentos em uma área queimada de 1.181 hectares entre área agropastoril e vegetação nativa, no sentido de localizar o possível culpado e autuá-lo.

ALERTA

Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e R$ 5.000,00 por hectare em vegetação protegida.

Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPORTES
Dourados sediará Festival Paralímpico Nacional no sábado
TEMPO
Virada de tempo faz temperatura cair quase 20ºC em 17h em Dourados
DOURADOS
Suspeito de matar e atear fogo em corpos de pai e filho será apresentado hoje
CURSO
Sanesul promove treinamento para funcionários sobre governança pública
MÚSICA
Dupla de MS se prepara para gravação de EP
ÚLTIMO DIA
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro
DOURADOS
Concessão com Sanesul é renovada e garante investimentos de R$ 241,5 milhões
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 120 milhões nesta quarta
DOURADOS
Audiência debate BR-463 e os riscos na travessia da área urbana
HOMENAGEM
AL promove sessão solene em comemoração aos 25 anos da UEMS

Mais Lidas

POLÍCIA
Ladrões feridos em assalto a loja de locação morrem no Hospital da Vida
DOURADOS
Assalto a loja de locação de ferramentas acaba em confronto e ladrões feridos
DOURADOS
Pai e filho podem ter sido mortos após bebedeira no Panambi
HOMICÍDIO
Corpo é encontrado dentro de poço em distrito de Dourados