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Vale-cultura é aprovado em Plenário

07 dezembro 2012 - 15h00

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.

Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.

O relatório salienta que "o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos", aumentando assim a demanda agregada pela indústria de cultura.

Também nesta quarta-feira o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.

Durante a promulgação, na semana passada, da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, instou os senadores a aprovarem com rapidez o projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma "revolução no país". Pessoas que ganham até cinco salários mínimos, salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e DVDs.

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