Menu
Busca segunda, 19 de novembro de 2018
(67) 9860-3221

Unimed deve indenizar motorista de ambulância

31 maio 2011 - 08h51

A Sociedade Cooperativa Unimed Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, deve indenizar por danos morais e materiais um motorista de ambulância que teve perda auditiva devido à atividade. A decisão foi tomara pela da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, no dia 7 de abril. O TJ gaúcho manteve a sentença do juiz Luís Carlos Pinto Gastal, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas. Cabe recurso.

O autor da ação trabalhou por mais de 10 anos para a Unimed. Dirigiu ambulâncias, que andavam, segundo ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de 12 horas de trabalho, nestas condições, resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor.

O juízo de origem, acolhendo a conclusão da perícia médica, reconheceu a existência do nexo causal entre a doença do motorista e a função exercida. O juiz ressaltou que a responsabilidade da empresa decorreu de forma objetiva e subjetiva, sobretudo diante da negligência com que tratou e trata o risco ocupacional específico.

Desta forma, a Justiça concedeu o pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 68 mil, cálculo referente a 20% da remuneração para fins rescisórios, multiplicado pelo número de meses correspondente aos anos de expectativa de vida no Brasil. Para o ressarcimento por dano moral, o juiz arbitrou o valor de 1/5 da quantia imposta pelo dano material, que ficou em cerca de R$ 14 mil.

Na fase recursal, os desembargadores mantiveram a sentença sob o mesmo entendimento, mas reduziram a indenização de dano material para R$ 30 mil, valor médio adotado pela Turma em tais situações. O relator do acórdão, desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, destacou que “mesmo não caracterizado o dolo ou culpa direta do empregador, existe o desenvolvimento de uma atividade produtiva com potencial de risco para seus empregados, o que leva, ainda que de forma indireta, a uma configuração de culpa ou dolo de quem mantém tal atividade, que assume os ônus da mesma e que lucra com o trabalho de seus empregados”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Policia Militar apreende arma, drogas e 15 pessoas são presas durante a operação Proclamação da República
INTERNACIONAL
Os melhores hotéis do mundo
BRASIL
A pouco mais de um mês para posse, equipe econômica está quase fechada
DOURADOS
Concessionária diz trabalhar em área afetada por queda de árvore e previsão de retorno de energia é até as 22h
FUTEBOL
Rivais tropeçam e apimentam Fluminense x Ceará no Brasileirão
MS
Publicados novos valores das unidades monetária e de referência do MS
ECONOMIA
PIB per capita de MS cresceu 4,5 vezes em 14 anos
BRASIL
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
DOURADOS
Pastoral Universitária da Unigran celebram os sacramentos do batismo e 1ª Eucaristia
DOURADOS
Hemocentro atende em horário diferenciado no próximo sábado

Mais Lidas

TEMPORAL
Fortes ventos derrubam mais de 30 árvores e deixa rastro de destruição em Dourados
FACADAS
Traficante brasileiro mata namorada dentro de cela no Paraguai
TEMPORAL
Ventos fortes derrubam árvores em Dourados
DOURADOS
Antes de ser assassinado, homem passou por ‘tribunal do crime’