Menu
Busca sexta, 15 de novembro de 2019
(67) 9860-3221

Unimed deve indenizar motorista de ambulância

31 maio 2011 - 08h51

A Sociedade Cooperativa Unimed Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, deve indenizar por danos morais e materiais um motorista de ambulância que teve perda auditiva devido à atividade. A decisão foi tomara pela da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, no dia 7 de abril. O TJ gaúcho manteve a sentença do juiz Luís Carlos Pinto Gastal, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas. Cabe recurso.

O autor da ação trabalhou por mais de 10 anos para a Unimed. Dirigiu ambulâncias, que andavam, segundo ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de 12 horas de trabalho, nestas condições, resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor.

O juízo de origem, acolhendo a conclusão da perícia médica, reconheceu a existência do nexo causal entre a doença do motorista e a função exercida. O juiz ressaltou que a responsabilidade da empresa decorreu de forma objetiva e subjetiva, sobretudo diante da negligência com que tratou e trata o risco ocupacional específico.

Desta forma, a Justiça concedeu o pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 68 mil, cálculo referente a 20% da remuneração para fins rescisórios, multiplicado pelo número de meses correspondente aos anos de expectativa de vida no Brasil. Para o ressarcimento por dano moral, o juiz arbitrou o valor de 1/5 da quantia imposta pelo dano material, que ficou em cerca de R$ 14 mil.

Na fase recursal, os desembargadores mantiveram a sentença sob o mesmo entendimento, mas reduziram a indenização de dano material para R$ 30 mil, valor médio adotado pela Turma em tais situações. O relator do acórdão, desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, destacou que “mesmo não caracterizado o dolo ou culpa direta do empregador, existe o desenvolvimento de uma atividade produtiva com potencial de risco para seus empregados, o que leva, ainda que de forma indireta, a uma configuração de culpa ou dolo de quem mantém tal atividade, que assume os ônus da mesma e que lucra com o trabalho de seus empregados”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LEGISLATIVO
Semana tem reunião de frente, Parlamento Jovem e sessão solene
PEDESTRIANISMO
2ª Corrida da Advocacia acontece dia 24 em Dourados
BRASIL
Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até segunda
JUSTIÇA
TJMS adota vídeo institucional para otimizar julgamentos do Tribunal do Júri
UEMS
Inscrições do Mestrado Acadêmico em Letras terminam na próxima semana
DOURADOS
Jogos dos servidores será no mês que vem
INTERNACIONAL
Governo e oposição no Chile fazem acordo para convocar plebiscito
ESPORTES RADICAIS
Eco Pantanal extremo começa hoje com 1,2 mil participantes
CULTURA
Governador destaca pluralidade e continuidade na abertura do Festival América do Sul
BRASIL
Morales diz que não se sente responsável pela atual crise na Bolívia

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista cai em golpe, tenta fugir e é amarrado por criminosos às margens de rodovia
REPRODUÇÃO SIMULADA
Às vésperas de júri popular, assassinato terá reconstituição em Dourados
MARACAJU
Homem tenta fugir da polícia, capota carro com quase 1t de maconha e morre
Proclamação da República
Confira o que abre e fecha em Dourados no feriado