Menu
Busca sexta, 13 de dezembro de 2019
(67) 9860-3221
POLITICA

Temer vai vetar emenda da reforma política apontada como 'censura'

06 outubro 2017 - 13h05Por G 1

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo do projeto de reforma política classificada por entidades de meio de comunicação como “censura”, informou em nota a assessoria do Palácio do Planalto.

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira, dia 06 de outubro. Segundo a nota, Temer atenderá ao pedido feito pelo deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que trata sobre esse tema. Conforme o Planalto, o presidente e o parlamentar conversaram sobre o assunto na manhã desta sexta.

A expectativa no Planalto é de que Temer sancione com vetos a reforma ainda nesta sexta-feira para que as mudanças nas regras eleitorais já tenham validade nas eleições de 2018. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Aprovada no pacote de mudanças eleitorais discutido pelo Congresso Nacional, a emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

O tema provocou reação de entidades que representar meios de comunicação. Na quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota conjunta classificando como "censura" a emenda de autoria de Áureo.

Conforme as entidades, apenas por meio de decisão judicial é possível retirar do ar informações ou opiniões, seguindo a previsão do marco civil da internet.

Mais cedo, Áureo informou ao G1 que pretendia pedir para Temer vetar a proposta aprovada, já que, segundo ele, a emenda foi "mal-interpretada".

“Acho que a emenda foi mal-interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, explicou o deputado, que é líder do Soldiariedade na Câmara.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência:

O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.

O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
União das Câmaras de Vereadores debateu a violência contra a mulher
TEMPORÁRIA
Suspensão da Viação São Luiz é prorrogada até início de janeiro
ECONOMIA
Dólar fecha em alta após acordo entre EUA e China
BONITO
Celulares furtados em loja são recuperados e autora do crime presa
BRASIL
FGTS poderá distribuir mais que 50% dos lucros, esclarece governo
AQUIDAUANA
Agente de saúde é preso por tráfico de drogas em MS
TRÊS LAGOAS
Cidade de MS inaugura shopping e deve gerar 1.100 empregos
FUTEBOL
Luxemburgo deixa o Vasco e não será o treinador da equipe em 2020
NAVIRAÍ
Detento é flagrado com maconha em penitenciária de segurança máxima
SARAMPO
Campanha de vacinação imuniza 99,4% das crianças de até um ano

Mais Lidas

CAARAPÓ
Homem é assassinado a golpes de faca após discussão em bar
DOURADOS
Inteligência da PM prende dois por tráfico no bairro Estrela Tovi
GRANDE DOURADOS
Quadrilha especializada em roubo de caminhonetes é desarticulada e seis são presos
FURTO
Polícia recupera objetos e fecha ponto de receptação em Dourados