Menu
Busca segunda, 24 de junho de 2019
(67) 9860-3221
POLITICA

Temer vai vetar emenda da reforma política apontada como 'censura'

06 outubro 2017 - 13h05Por G 1

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo do projeto de reforma política classificada por entidades de meio de comunicação como “censura”, informou em nota a assessoria do Palácio do Planalto.

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira, dia 06 de outubro. Segundo a nota, Temer atenderá ao pedido feito pelo deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que trata sobre esse tema. Conforme o Planalto, o presidente e o parlamentar conversaram sobre o assunto na manhã desta sexta.

A expectativa no Planalto é de que Temer sancione com vetos a reforma ainda nesta sexta-feira para que as mudanças nas regras eleitorais já tenham validade nas eleições de 2018. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Aprovada no pacote de mudanças eleitorais discutido pelo Congresso Nacional, a emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

O tema provocou reação de entidades que representar meios de comunicação. Na quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota conjunta classificando como "censura" a emenda de autoria de Áureo.

Conforme as entidades, apenas por meio de decisão judicial é possível retirar do ar informações ou opiniões, seguindo a previsão do marco civil da internet.

Mais cedo, Áureo informou ao G1 que pretendia pedir para Temer vetar a proposta aprovada, já que, segundo ele, a emenda foi "mal-interpretada".

“Acho que a emenda foi mal-interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, explicou o deputado, que é líder do Soldiariedade na Câmara.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência:

O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.

O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Brasileiros esperam inflação de 5,4% nos próximos 12 meses, diz FGV
DOURADOS
Bêbado é preso após trafegar em 'zigue-zague' e cair de moto
FRONTEIRA
Homem é encontrado morto enrolado a lona em estrada de terra
BRASIL
Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios; Dourados fica de fora
ESTADUAL SUB-19
Serc vence Comercial, elimina rival e empata na liderança com União
IMPOSTO
Prazo para licenciar veículos com placas com final 4 e 5 termina nesta semana
TRÁFICO
Adolescente é apreendido na rodoviária tentando levar maconha para MG
COPA DO MUNDO FEMININA
EUA, Espanha, Suécia e Canadá disputam vaga para as quartas de final
DOURADOS
Moto com mais de R$ 20 mil em multas é apreendida após flagra de excesso de velocidade
POLÍCIA
Gangue invade festa e esfaqueia três adolescentes em Dourados

Mais Lidas

CAPITAL
Pai atira no próprio filho por dívida de R$ 2 milhões
POLÍCIA
Homem tem R$ 500 roubados após negar programa a travesti em Dourados
POLÍCIA
Ladrão é preso após esconder TV furtada de restaurante em cemitério
COSTA RICA
Mulher é morta pelo ex-namorado com golpes de canivete no pescoço