Menu
Busca terça, 22 de maio de 2018
(67) 9860-3221
BANNER CORPAL TOPO SITE

STJ dá prazo para magistrados se defenderem

30 maio 2011 - 15h41

Magistrados de Mato Grosso, denunciados pelo Ministério Público Federal, têm 15 dias para apresentar defesa. A notificação foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao desembargador José Ferreira Leite e aos juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.

Eles são acusados pelo crime continuado de peculato — apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa — por causa de pagamentos feitos de forma irregular, dentro do TJ de Mato Grosso, com o intuito de prestar socorro financeiro para a maçonaria.

A decisão do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça da última sexta-feira (27/5), mesmo dia em que a notificação foi enviada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O prazo de 15 dias para manifestação dos denunciados começa a contar a partir do recebimento da notificação. Após a apresentação da defesa, o relator levará o caso à Corte Especial, que decidirá se aceita ou não a denúncia do MPF.

Na mesma decisão, Noronha retirou o sigilo do processo. Ele considera que não há fato sigilioso porque “os cargos públicos ocupados pelos denunciados, per si, não atraem a hipótese de que os autos venham a ser acobertados por essa reserva”.

No inquérito que deu origem a esta ação penal também foi investigada a participação de outros sete magistrados no desvio de recursos públicos.
Eles foram aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça. Porém, o ministro Celso de Mello concedeu liminar e eles voltaram ao trabalho. O mérito do caso ainda será analisado pelo STF.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Sasha Meneghel renova bronze em dia de sol e arrasa na selfie
PARALISAÇÃO
Caminhoneiros liberam rodovias mas retoman protesto amanhã
CONCURSO
UFGD abre vagas para contratação de professores visitantes
CAMPO GRANDE
Mulher leva martelada na cabeça e é mantida em cárcere privado
ELEIÇÕES
Partidos políticos poderão realizar convenções entre julho e agosto
FUTEBOL
12 equipes já garantiram vagas na 3ª fase da Copa Assomasul
SUMIÇO
Menino de 11 anos vai ao judô e desaparece ao voltar para casa
ELEIÇÕES
Temer avisa interlocutores que lançará Meirelles ao Planalto
RECORRÊNCIA
Assaltos a agências dos Correios levam MPT a ajuizar ação civil
CINEMA
Vencedores da MAD destacam estímulo à produção audiovisual no MS

Mais Lidas

FLAGRANTE
Policial aposentado é preso com cocaína em Dourados
JARDIM PANTANAL
Homem é baleado após ser cercado por grupo
CAPITAL
Criança morre em acidente com moto pilotada pelo avô
COSTA RICA
Gerente de fazenda morre ao bater de frente em caminhão na MS-306