Menu
Busca quinta, 09 de abril de 2020
(67) 9860-3221
BRASIL

STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos

20 janeiro 2020 - 13h20Por Assessoria/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que tornaram o processo decisório da Corte mais rápido e eficiente, entre eles a modernização administrativa e o aprimoramento da gestão do acervo, a submissão de matérias repetitivas à repercussão geral e a ampliação das classes processuais submetidas a julgamento no Plenário Virtual.

Das 115.603 decisões proferidas, 17.695 foram colegiadas, total 21,74% maior que no ano anterior. De fevereiro a dezembro, o Plenário realizou 123 sessões de julgamento (81 presenciais e 42 virtuais) e julgou 3.921 processos (3.587 virtuais e 334 presenciais). Desde a ampliação dos casos analisados pelo Plenário Virtual, em agosto de 2019, foram julgados, em sessões virtuais, o mérito de 225 processos (212 pelo Plenário, 3 pela Primeira Turma e 10 pela Segunda Turma). O resultado é disponibilizado em tempo real no portal do STF.

Recursos

Dos 93,1 mil processos recebidos pela Corte em 2019, apenas 22,86% são da competência originária do Tribunal. Os 77,14% são recursos contra decisões de outros tribunais. O contato com outros Tribunais para o aperfeiçoamento do exame dos pressupostos para a admissibilidade de recursos extraordinários é um dos motivos apontados pelo presidente para a redução do acervo. A medida evita o envio ao STF de recursos que seriam rejeitados sem análise de mérito. Para se ter ideia, durante o ano, Toffoli determinou a devolução de 15,6 mil recursos extraordinários aos tribunais de origem para que fossem suspensos e aguardassem decisão do STF em processo paradigma submetido ao rito da repercussão geral.

Presidência

Em relação aos processos de competência originária da Presidência, foi registrada uma redução de 22,23% no acervo. Houve, também, o fortalecimento da gestão da repercussão geral e da análise dos recursos manifestamente incabíveis, o que evitou a distribuição aos ministros de 70% dos recursos remetidos ao Tribunal. Segundo Toffoli, em breve, a Presidência vai analisar 100% dos agravos em recursos extraordinários, permitindo que os ministros se dediquem unicamente à análise de questões constitucionais de maior relevância e complexidade, “reforçando a vocação constitucional do STF”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍCIA
Mulher foi atacada com facão pelo filho sem motivo após ele beber
AGLOMERAÇÃO
Bolsonaro abraça pessoas e posa para fotos em padaria de Brasília
CAMPO GRANDE
Condenado a 13 anos, homem é preso sete anos depois do crime
UFGD
Inscrições para contratação de professor visitante vão até o dia 17
RIBAS DO RIO PARDO
Caseiro atira contra ‘invasores’ e descobre que eram parentes do patrão
SOLIDARIEDADE
Campanha do Agasalho Abevê espere arrecadar 38 mil peças de roupa
DOURADOS
Inova Unigran desenvolve protótipos de protetores faciais para doação
ESTALIONATO
Produtor rural perde cerca de R$ 123 mil em golpe de venda de gado
RURAL
MS deve registrar safra de 11 milhões de toneladas, maios da história
TRÊS LAGOAS
Motorista é preso após digirir bêbado por mais de 30 quilômetros

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher tenta desviar de buraco, é atropelada por carreta e morre
DOURADOS
Assassinos de homem no Parque das Nações roubaram celular de testemunha
DOURADOS
Na volta ao atendimento, populares formam filas longas em frente a agências bancárias
DOURADOS
Mulher morta em acidente cursava pedagogia e terá corpo levado a Naviraí