Menu
Busca terça, 16 de julho de 2019
(67) 9860-3221
POLÍTICA

Senadores pedem impeachment dos ministros do STF Toffoli e Moraes

16 abril 2019 - 20h20Por Senado Noticias

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta terça-feira, dia 16 de abril, uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

O pedido também será subscrito por outros senadores. Já estão confirmados os apoios de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF). A denúncia pode levar ao impeachment de Toffoli, que é presidente do STF, e de Moraes.

— O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro exige uma reação. Eles avançaram qualquer linha razoável na democracia. Abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos — afirmou o senador.

No fim do mês de março, Dias Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Nomeado relator do inquérito, Alexandre de Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Moraes também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

Alessandro citou ainda um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviado ao tribunal nesta terça-feira, que sugere o arquivamento do inquérito. No documento, Dodge afirma que as decisões de Toffoli e Moraes configuram “afronta” a princípios do ordenamento jurídico, ao excluir o Ministério Público do papel de promotor de ações penais e ao concentrar todas as etapas do processo na figura do juiz.

A procuradora-geral acrescenta, ainda, que o inquérito contraria o devido processo legal ao não delimitar a investigação, pois não estabelecer, de partida, quais fatos devem ser apurados.

— Seguramente este é o primeiro pedido de impeachment que tem como lastro a manifestação da procuradora-geral da República, apontando os fatos concretos de abuso de autoridade por parte dos ministros — destacou Alessandro Vieira.

O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento. Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZZ
De biquíni em Paraty, Mariana Ximenes suspira: "Pode já querer voltar?"
CAPITAL
Esposa de defensor público é encontrada morta em residência
POLÍCIA
Vítima de tiro do pai, estudante presta depoimento e diz que vai embora
TJ/MS
Coordenadora da Mulher debate violência de gênero em Genebra
BELA VISTA
Trabalhador procura polícia para denunciar trabalho escravo em carvoaria
STF
Decisão de Toffoli paralisa inquéritos de lavagem, diz Chefe da Lava Jato
PORTO MURTINHO
Homem disse que acordou com onça pintada nas costas, diz médico
NAVIRAÍ
Ladrões que invadiram casa de vereadora e roubaram joias são presos
BRASIL
Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas cadastradas
CAMPO GRANDE
Homem é executado com três tiros no interior de veículo

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é assassinado a tiros em conveniência
DOURADOS
Homem é morto no Jardim Pantanal; segundo homicídio da noite
DOURADOS
Homem assassinado no Jardim Pantanal tinha 23 anos
DOURADOS
Homem é baleado no Jardim Pelicano