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AJUDA INTERNACIONAL

Repasses alemães para projetos ambientais equivalem em 1 ano a 4 vezes o orçamento do Ibama

25 agosto 2019 - 13h05Por G1

O governo da Alemanha repassou ao Brasil em 2017 US$ 268 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,1 bilhão pela cotação atual) para aplicação em projetos de proteção ambiental, segundo informação fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido do G1.

Esse montante equivale a quase quatro vezes o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para despesas não obrigatórias em 2019 (R$ 286,7 milhões, valor que já considera o corte orçamentário anunciado pelo governo, de acordo com a ONG Contas Abertas).

Entre as despesas consideradas não obrigatórias estão desde contas de água e luz até o financiamento de ações de combate ao desmatamento e às queimadas.

Se comparado ao orçamento global autorizado para o Ibama em 2019 (R$ 1,7 bilhão), que inclui despesas obrigatórias, como salário dos servidores, a soma dos repasses da Alemanha em 2017 equivale a 65%. Em 2017, a despesa total do Ibama foi de R$ 1,4 bilhão.

O G1 pediu ao Itamaraty os valores repassados em 2018, mas, de acordo com o ministério, os dados do ano passado ainda não foram consolidados. A reportagem também procurou o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta.

No último dia 11, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não precisa de ajuda financeira da Alemanha para preservar a Amazônia.

A declaração foi uma resposta à ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, que no dia anterior havia anunciado a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade da Amazônia.

A decisão foi motivada pela política do governo brasileiro na região amazônica, que, segundo ela, "deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento".

O anúncio da suspensão do financiamento alemão foi feito após a divulgação de números que apontavam aumento do desmatamento e depois de outras polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e o setor ambiental, entre as quais a demissão do então diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, por divergências em relação à divulgação de dados sobre o desmatamento.

O G1 procurou a embaixada da Alemanha em Brasília, que não quis comentar as declarações de Bolsonaro. Questionada sobre os repasses para programas de proteção ambiental no Brasil, a embaixada informou somente que o "portfólio atual de cooperação técnica e financeira com o Brasil" é de cerca de 2 bilhões de euros.

Os repasses da Alemanha informados ao G1 pelo Ministério das Relações Exteriores se referem a empréstimos e doações para projetos de cooperação bilateral na área de meio ambiente.

Entre esses projetos, estão o Fundo Amazônia – que ganhou notoriedade recentemente devido às divergências entre o governo Bolsonaro e os doadores que levaram à suspensão do programa; o plano nacional para tratamento adequado de resíduos sólidos; e o projeto para proteção de áreas indígenas.

O maior repasse foi um empréstimo de US$ 141,7 milhões (cerca de R$ 570 milhões pela cotação atual) para o programa Pró-Clima. Coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa visa financiar projetos voltados para energia sustentável e eficiência energética.

Cortes no orçamento
A suspensão dos repasses pelo governo alemão se dá em um momento no qual o governo Bolsonaro vem fazendo cortes no orçamento dos ministérios devido à queda na arrecadação, reflexo da desaceleração do crescimento da economia brasileira.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os ministros do governo "estão apavorados" com a falta de verbas. "Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano, não tem dinheiro", disse o presidente.

A crise financeira já afeta programas governamentais. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, anunciou a suspensão da assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. No Ministério da Educação, o contingenciamento deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre.

Entidades criticam
Assessora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos diz que a política ambiental brasileira "sempre dependeu de cooperação internacional".

Segundo ela, a cooperação contribui para "potencializar as ações e promover experimentos e inovações".

"No atual quadro, então, após a limitação imposta pelo teto de gastos e pelos contingenciamentos e cortes orçamentários, é que a cooperação fica ainda mais importante", afirmou.

Para ela, a decisão da Alemanha de suspender repasses ao Brasil é "compreensível" devido à "ausência de planos e propostas concretas do governo brasileiro" para proteção ambiental. Ela também criticou a reação do presidente Jair Bolsonaro no episódio.

"A resposta do Brasil só corrobora a impressão que tem sido dada de que o país não quer avançar na política ambiental. Ao contrário, que tem uma retórica de fomento às ações ilegais e de degradação ambiental", disse Adriana Ramos, do ISA
O diretor-executivo do WWF Brasil, Maurício Voivodic, avalia que o país terá "muito a perder" com a suspensão de cooperações internacionais na área ambiental.

"Os recursos da cooperação Internacional têm, há mais de duas décadas, cumprido um papel importante em apoiar o Brasil na implementação de suas políticas ambientais. Por isso, é lamentável que o atual governo federal venha dando sinais que não precisa deste apoio", afirma Voivodic.

Ele disse que a decisão de Alemanha e Noruega de suspender os repasses ao Brasil "é uma resposta a mudanças na governança do fundo que não foram acordadas com os doadores, o que é uma falha no cumprimento de suas regras".

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