Menu
Busca quinta, 18 de outubro de 2018
(67) 9860-3221

Remição de pena para preso que estudar é aprovada

09 junho 2011 - 16h03

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8/6), o projeto que prevê a remição da pena do preso que estudar. Como a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Para o Ministério da Justiça, a proposta insere mais um mecanismo de reintegração social dos apenados e inova ao estender o benefício para os presos em regime aberto e em liberdade provisória.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que dos 496 mil presos do país, apenas 40 mil fazem alguma atividade educacional. Do total de presos, 25 mil são analfabetos e somente 1,8 mil presos possuem ensino superior completo.

O projeto prevê que presos provisórios ou condenados cumprindo pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou que estejam em liberdade condicional possam ter a pena reduzida se estudarem. A proposta é deduzir um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional.

A conclusão do curso dará direito ao acréscimo de 1/3 nos dias a serem remidos, exceto nos níveis profissionalizante e de requalificação profissional. Se cometer alguma infração, o preso poderá ser punido com a perda de parte do benefício.

A Lei de Execução Penal já prevê a redução da um dia da pena a cada três dias de trabalho. Uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (súmula n° 341) também havia firmado o entendimento de que “a frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semiaberto". Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Mariana Goldfarb relembra foto em que aparece nua na praia
ELEIÇÕES 2018
Jair Bolsonaro afirma que não vai a debates no segundo turno
FRONTEIRA
Homem de 43 anos e o filho de 11 são assassinados a facadas
DISPUTAS
Jogos Escolares e da Juventude iniciam confronto no fim de semana
LICITAÇÕES
Decretada emergência em três cidades por estragos de chuva
HOMICÍDIO
Juiz decide levar a júri popular réu que provocou acidente com morte
ECONOMIA
Riqueza das famílias brasileiras encolheu US$ 380 bilhões em 1 ano
ACADÊMICOS
UFGD é campeã estadual dos Jogos Universitários Brasileiros
JUSTIÇA
Concessionária e montadora são condenadas por problemas em moto
PARANAÍBA
Mulher descobre gravidez um dia antes do parto e perde bebê

Mais Lidas

DOURADOS
Homem morre ao tentar atravessar “lago da rodoviária” a nado
PEDRO JUAN
Suspeita de envolvimento em roubo a vereador douradense é executada na fronteira
CENAS DE CINEMA
Perseguição e troca de tiros termina com veículos recuperados em Dourados
MARACAJU
Empresário douradense e filho morrem em acidente na BR-267