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APOSENTADORIA

Relator da Reforma Previdência apresenta amanhã versão final do texto

26 junho 2019 - 21h35Por G 1

Após quatro dias de debates, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência concluiu na tarde desta quarta-feira, dia 26 de junho, a fase de discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

No total, 127 dos 154 deputados que haviam se inscrito originalmente para debater a matéria se manifestaram, segundo a secretaria da comissão. O número não leva em conta os líderes partidários que também pediram a palavra. Foram mais de 30 horas de debates.

Os trabalhos da comissão deverão ser retomados na quinta-feira (27) com a apresentação pelo relator de uma complementação ao seu parecer.

Moreira prepara uma nova versão do relatório com mudanças para tentar conseguir mais apoio entre os partidos. Ele não adiantou quais pontos pretende modificar, mas garantiu que itens centrais da proposta, como idade mínima de aposentadoria, estão mantidos.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou que a votação deverá ficar para a semana que vem.

Havia a expectativa de que o parecer fosse votado nesta semana, mas partidos têm pressionado por mudanças.

Um dos pontos ainda em discussão é a reinclusão no parecer das regras previdenciárias para servidores estaduais e municipais, que estavam na proposta enviada pelo Executivo e acabou retirada pelo relator por falta de consenso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos principais defensores de que a reforma também seja válida para estados e municípios e tem trabalhado a favor da medida.

Ele chegou a se reunir com um grupo de governadores do Nordeste, mas ainda irá com líderes partidários para tentar chegar a um consenso.

Dos 27 governadores, apenas quatro (Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia) são contrários à proposta e resistem a convencer os parlamentares dos seus estados a votarem a favor da medida, segundo o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Como a reforma da Previdência é considerada uma pauta impopular por endurecer as regras de aposentadoria, os parlamentares não estão dispostos a arcar sozinhos com o desgaste de aprovar a matéria e exigem dividir esse ônus com os governadores.

Emendas

Segundo o Blog da Julia Duailibi, a demora na liberação de emendas parlamentares também contribuiu para paralisar as negociações em torno da votação na comissão.

As emendas são feitas pelos deputados no Orçamento da União para destinar recursos a obras indicadas por eles – normalmente, em seus redutos eleitorais.

De acordo com integrantes de diferentes partidos ouvidos pelo blog – incluindo o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro – o governo pretende liberar R$ 10 milhões em emendas para cada deputado que votar favorável à reforma na comissão especial, e outros R$ 20 milhões para aqueles que a apoiarem no plenário. Houve a promessa, mas os recursos, que serão destinados a obras nos municípios, ainda não foram liberados.

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