Menu
Busca terça, 18 de setembro de 2018
(67) 9860-3221

Receita Federal celebra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

24 maio 2011 - 12h49

Com a Lei n.º 12.325, de 15 de Setembro de 2010, foi instituído o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data cívica a ser celebrada no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Este é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes.

Em respeito ao cidadão, a Receita vem trabalhando para proporcionar conforto e assistência aos contribuintes, por meio da simplificação de procedimentos e da intensificação do atendimento a distância.

Nesse sentido, foi criado, na página da Receita na Internet, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, chamado e-CAC (www.receita.fazenda.gov.br), onde foram disponibilizados vários serviços, tais como: impressão do Comprovante de Inscrição no CPF; parcelamento de dívidas e informações sobre situação fiscal, pagamentos, processos e pedidos de restituição e compensação.

Um dos serviços mais procurados pelo contribuinte, a consulta ao Extrato da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, permite que o interessado seja informado sobre eventual erro que tenha cometido ao preencher a declaração e orientado sobre como resolver a pendência por meio da retificação da declaração. Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da Malha Fina e agilize a liberação de sua restituição.

Neste dia de celebração do respeito ao contribuinte, é importante entender que, se de um lado, para manter a integridade do sistema tributário, devem as Administrações Tributárias fornecer aos contribuintes a oportunidade de compreender e cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, de outro lado é importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPORTE
1ª Copa Abevê de Futsal começa nesta quarta-feira
FAMOSOS
Bruna Linzmeyer curte praia com suas amigas enquanto se prepara para novo papel
DEVER CUMPRIDO
Guarda Municipal aposenta mulher da 1ª da Corporação em Dourados
LEI DA FICHA LIMPA
Ministério Público questiona 278 candidatos condenados por órgão colegiado
BR-267
Polícia encontra mais de meia tonelada de maconha em carro com placas de Dourados
ANÚNCIOS ONLINE
Candidatos destinam 1,6% dos gastos da eleição de 2018 para mídia virtual
JARDIM
Jogos da Melhor Idade reúnem mais de 400 atletas em Jardim nesta quarta-feira
DIREITOS DO TRABALHADOR
Com ameaça de greve, frentistas de MS conquistam piso salarial de R$ 1.190,95
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Encontro Estadual tem confirmada a presença de 18 unidades do Procon em Dourados
CAMPO GRANDE
Omep e Seleta terão que devolver R$ 74 milhões aos cofres municipais

Mais Lidas

DOURADOS
Homem encontrado na Marcelino morreu de causas naturais
FLAGRANTE
Mãe é presa na frente da filha traficando cocaína
DOURADOS
Corpo é encontrado na Marcelino Pires
DOURADOS
Morador flagra ladrão e aciona a polícia que consegue prende-lo