Menu
Busca segunda, 20 de agosto de 2018
(67) 9860-3221
BRASIL

Receita consulta base de dados para atualizar CPF de pessoas falecidas

29 setembro 2017 - 19h20Por Agência Brasil

A Receita Federal passará a consultar diariamente a base de óbitos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil para atualizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) falecidas. O Diário Oficial da União de hoje (29) publicou a instrução normativa que dispõe sobre o CPF.

De acordo com a Receita, os CPFs que estiverem com ano de óbito informado na base de dados e em situação cadastral regular, pendente de regularização e suspensa passarão à situação cadastral “Titular Falecido”.

“A nova sistemática aumenta a transparência para a sociedade em geral sobre a real situação do contribuinte, bem como amplia a segurança jurídica, uma vez que haverá tratamento padrão para os casos de CPFs de falecidos. Além disso, a implementação inibe a fraude com CPF de pessoas falecidas”, diz a Receita.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAUUUUU!!
De lingerie, Ana Hickmann faz a temperatura subir com ensaio picante
LEGISLATIVO
Audiências públicas sobre esporte e educação são destaques da semana
BRASIL
OEA enviará observadores que devem acompanhar eleições de outubro
IVINHEMA
Polícia prende bêbado dirigindo em alta velocidade e flagra menor empinando moto
SELVÍRIA
Mulher é baleada no rosto após briga com o marido
CAMPO GRANDE
Denúncia leva polícia a prender comerciante armado
TV
Faustão relembra sua história no 'Linha do Tempo' e revela: 'Sou tímido, ou era'
PREOCUPAÇÃO
Venezuela pede que Brasil proteja os seus cidadãos
DOURADOS
Caminhonete é furtada durante a madrugada no Residencial Pelicano
DOURADOS
Ladrão é preso ao furtar capacete para trocar por droga

Mais Lidas

BR-463
Acidente mata motociclista que tentava atravessar rodovia em Dourados
FRONTEIRA
Dois são executados a tiros de pistola e fuzil
FRONTEIRA
Trio suspeito de matar policial paraguaio é preso
CAMPO GRANDE
Homem morre em acidente na BR-163