Menu
Busca terça, 22 de maio de 2018
(67) 9860-3221
TRIBUNAL DE CONTAS
POLÍTICA

PSB entra com ação para rever regra de autofinanciamento de campanha

14 fevereiro 2018 - 11h12Por G 1

O PSB decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que permite a candidatos nas eleições deste ano financiarem suas campanhas inteiramente com recursos próprios.

Essa será a primeira ação no âmbito do TSE para tentar mudar esse entendimento. As resoluções do TSE com as regras para o pleito de 2018 ainda poderão sofrer ajustes até o dia 5 de março.

O próprio PSB já tinha ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para declarar inconstitucional a norma que permite o autofinanciamento irrestrito. O partido irá usar o mesmo argumento no TSE. Vai alegar que a regra cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

"Essa norma cria uma aberração que desequilibra completamente a disputa eleitoral e que favorece de forma desmesurada os candidatos ricos. E isso distorce a representação popular", disse ao blog o presidente do PSB Carlos Siqueira.

Ele citou também a ação no STF. "Se o STF declara a inconstitucionalidade da norma que permite o auto-financiamento, obviamente a resolução do TSE não poderá permanecer. Mas o próprio TSE poderá rever sua decisão, uma vez que ainda há tempo para isso. Ao analisar melhor essa situação, o tribunal verá que adotou uma medida inconstitucional", completou Siqueira.

Deixe seu Comentário

Leia Também

IMUNIZAÇÃO
MS tem quase 50% do público-alvo vacinado contra a gripe
ASSEMBLEIA
Uso de nome afetivo em cadastros às crianças adotadas é aprovado
CAMPO GRANDE
Procon encontra mais de 150 produtos adulterados e gerente de supermercado é presa
FUTEBOL
Vasco se despede da Libertadores em busca de vitória e vaga na Sul-americana
CULTURA
Turma de Artes Cênicas apresenta adaptação de clássico de Shakespeare
NARCOTRÁFICO
Jarvis Pavão é condenado a 10 anos de prisão
REPOSIÇÃO SALARIAL
Servidores da prefeitura têm correção salarial, após cinco anos
MALHA ASFÁLTICA
Prefeitura mantém frentes de tapa-buraco em Dourados
SOLIDARIEDADE
Na semana de doação de leite, conheça como a amamentação ajuda a sensibilizar mulheres
NOVA ALTERNATIVA
Anvisa aprova novo genérico para tratamento da hepatite C

Mais Lidas

FLAGRANTE
Policial aposentado é preso com cocaína em Dourados
CAPITAL
Criança morre em acidente com moto pilotada pelo avô
JARDIM PANTANAL
Homem é baleado após ser cercado por grupo
DOURADOS
Postos da Seleta, Santo André e Vila Rosa terão atendimento reduzido