Menu
Busca segunda, 20 de agosto de 2018
(67) 9860-3221
POLÍTICA

PSB entra com ação para rever regra de autofinanciamento de campanha

14 fevereiro 2018 - 11h12Por G 1

O PSB decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que permite a candidatos nas eleições deste ano financiarem suas campanhas inteiramente com recursos próprios.

Essa será a primeira ação no âmbito do TSE para tentar mudar esse entendimento. As resoluções do TSE com as regras para o pleito de 2018 ainda poderão sofrer ajustes até o dia 5 de março.

O próprio PSB já tinha ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para declarar inconstitucional a norma que permite o autofinanciamento irrestrito. O partido irá usar o mesmo argumento no TSE. Vai alegar que a regra cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

"Essa norma cria uma aberração que desequilibra completamente a disputa eleitoral e que favorece de forma desmesurada os candidatos ricos. E isso distorce a representação popular", disse ao blog o presidente do PSB Carlos Siqueira.

Ele citou também a ação no STF. "Se o STF declara a inconstitucionalidade da norma que permite o auto-financiamento, obviamente a resolução do TSE não poderá permanecer. Mas o próprio TSE poderá rever sua decisão, uma vez que ainda há tempo para isso. Ao analisar melhor essa situação, o tribunal verá que adotou uma medida inconstitucional", completou Siqueira.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Moraes diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas
EDUCAÇÃO
Universidades vão escolher como distribuir bolsas de doutorado
COTAÇÕES
Dólar fecha em alta e vai a R$ 3,95, maior valor desde fevereiro
SELEÇÃO ESTAGIÁRIOS
HU-UFGD divulga resultado preliminar da seleção pública de estagiários
AÇÃO CONJUNTA
Ação conjunta entre PF e PMA autua seis pescadores do Paraná por pesca ilegal
HOMENAGENS
Solenidade marca o Dia Estadual do Ensino Superior
BRASIL
Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula
CAMPO GRANDE
Carro "desce" a rua após ser estacionado e cai em córrego
ELEIÇÕES 2018
Odilon nega “ataque” a Pedro Chaves e diz que nota foi endereçada àqueles que falam em sua desistência
RORAIMA
Força Nacional chega a Boa Vista para reforçar segurança na fronteira

Mais Lidas

BR-463
Acidente mata motociclista que tentava atravessar rodovia em Dourados
BRUTALIDADE
Estudante de medicina brasileira é assassinada na fronteira
FRONTEIRA
Trio suspeito de matar policial paraguaio é preso
FRONTEIRA
Dois são executados a tiros de pistola e fuzil