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Protógenes propõe fiscalização da PF e da Abin

06 junho 2011 - 17h12

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB – SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo da Policia Federal. O parlamentar quer a fiscalização de supostas irregularidades na política pública do governo, executada pela PF e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A legalidade da operação Satiagraha, comandada por ele quando era delegado da PF, ainda será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Protógenes foi acusado de irregularidades na época e afastado da Polícia Federal.
Segundo Protógenes, a linha de investigação do programa que apurava a discriminação de árabes e muçulmanos em Foz do Iguaçu (PR) desembocou em outra, sobre uma suposta ação internacional para criminalizar comunidades árabes.

“Pelo que nos foi trazido em documentação, há indícios de que existe um programa internacional de investimento de recursos destinados a financiar a grande mídia para desqualificar e criminalizar o público árabe muçulmano na América Latina, e principalmente do Brasil”, afirma.

A investigação da Subcomissão de Investigação, que foi criada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com base nos indícios ainda está em fase de coleta de dados. Nela, também é investigado o suposto financiamento internacional, em repasses ilícitos ao Brasil, para subsidiar as arbitrariedades praticadas “há anos” pelos agentes do programa antiterrorista.

A proposta

A PFC foi apresentada por Protógenes em abril. Na justificativa é mencionada uma reportagem da revista Veja intitulada “A Rede — O terror financia bases no Brasil”, que relata “atividades de pessoas ligadas a grupos nacionalistas árabes em território brasileiro, entre eles a Al Qaeda”. A reportagem descreve os movimentos, em território brasileiro, de Khaled Hussein Ali, que seria o responsável por estratégias de comunicação e propaganda da rede terrorista.

O deputado também considerou uma reportagem da revista Carta Capital sobre a ação do programa, de acompanhar e controlar o cotidiano de árabes que se radicaram no Brasil. Nela, são relatados casos de constrangimento e operações ilícitas do serviço antiterrorismo da PF.

Segundo ele, após ler as notícias, foi até Foz do Iguaçu e lá encontrou alguns árabes e muçulmanos, “uma população tomada pelo medo e pelo temor, ressentida de alguns constrangimentos e possíveis constrangimentos futuros”. Além disso, diz ter encontrado “até mesmo alguma animosidade relacionando mulheres com vestimentas típicas da sua cultura muçulmana sendo molestadas na rua, bem como crianças nas escolas também sendo tratadas com certa indiferença”.

Dizendo-se preocupado com a situação de preconceito, Protógenes declarou ter percebido um “direcionamento discriminatório por parte de algumas autoridades e integrantes desse sistema antiterrorismo”.

Oitiva

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já reuniu os colegiados da Câmara e do Senado em uma audiência reservada para ouvir as principais autoridades envolvidas no programa. Segundo o delegado, os depoimentos serão confrontados com as informações já recolhidas e com os relatos “das vítimas desse sistema implantado aqui no Brasil” que ainda serão ouvidas.



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