Menu
Busca sábado, 19 de outubro de 2019
(67) 9860-3221
BRASIL

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

09 outubro 2019 - 14h20Por Agência Brasil

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo nesta quarta-feira (9) pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para apreciação do plenário da Casa, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para também exigir o laudo para a liberação do agressor preso em flagrante, independentemente de o juiz ter fixado o pagamento de fiança. A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao defender a medida, disse que a revogação da prisão não deve funcionar como um salvo-conduto para a prática de novos crimes. “A agressão contra a mulher é um absurdo, e a covardia sempre vem com recidiva, e o agressor volta a incidir no erro. Para inibir esse ato covarde, nada melhor que fazer o laudo para verificar o grau de probabilidade de o agressor cometer esses atos que devem ser punidos com o rigor da lei”, disse Otto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do FGTS
DOURADOS
Homem é assaltado por travesti após parar carro no Centro
FUTEBOL
Dois jogos abrem a 27ª rodada do Brasileirão neste sábado
CAPEY
Homem foge e abandona carro com quase meia tonelada de maconha
DOURADOS
Mãe de criança morta após parto segue internada sob escolta
LOTERIA
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões
CINEMA GRATUITO
"Saneamento básico, o filme" será apresentado pelo hoje no Cineclube
DOURADOS
Dia D de vacinação contra sarampo acontece neste sábado
POLÍCIA
Do interior de presídio, líder do PCC ordenou 28 assassinatos em MS
SOLIDARIEDADE
Para respirar fora de hospital, bebê precisa de aparelho de R$ 40 mil

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista bêbado tomba veículo na Joaquim Teixeira Alves
DOURADOS
Além de droga, pente-fino na PED encontrou cachaça, roteador de internet e ‘sky gato’
DOURADOS
Alvo de furtos e abusos no trânsito, avenida passa a ser monitorada por câmeras
DOURADOS
Prefeitura abre licitação para vender folha de pagamento do funcionalismo