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JUDICIÁRIO

Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

09 setembro 2019 - 20h05Por G 1

Procuradores de Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantis, Pernambuco, Minas Gerais, Amapá e do Distrito Federal protestaram nesta segunda-feira, dia 09 de setembro, contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR).

Aras não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR era respeitada desde 2003.

Após o anúncio da indicação no novo procurador, a associação divulgou nota na qual classificou a escolha como "retrocesso democrático e institucional". "O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira", diz trecho da nota.

Na semana passada, o presidente da República afirmou querer um procurador-geral "alinhado" com as "bandeiras" do governo, que foi comparado a um jogo de xadrez: ele, Bolsonaro, seria o "rei", e o procurador-geral, a "dama".

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Ato no Distrito Federal

Em ato realizado na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, o primeiro colocado na lista tríplice da ANPR, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, ressaltou a independência do órgão e criticou a escolha de um nome que não participou da eleição interna da categoria: "Na última quinta-feira foi um dia de melancolia para o MPF, um dia de perplexidade ao vermos nossa lista tríplice desconsiderada".

Bonsaglia disse que não se pode aceitar a ideia de que o MP seja vinculado a algum poder da República. "A Constituição prevê um Ministério Público independente, autônomo, e não a serviço do Poder Executivo. Preocupa essa noção, essa visão, de que o PGR precisaria ter um programa alinhado ao governo. Esse é o ponto que merece nossa reflexão, nossa atenção e total precaução", declarou.

Segunda colocada na lista, Luiza Frischeisen afirmou que o MPF não pode se calar "diante da possibilidade dessa independência não ser respeitada". "Jamais aceitaremos um PGR que seja identificado com o Executivo. É por isso que a Constituição nos trouxe essa independência."

Preterido por Michel Temer em 2017, o subprocurador-geral Nicolao Dino, primeiro colocado da lista naquele ano, afirmou que o protesto dos procuradores é um ato em favor da democracia.

"Estamos aqui reunidos em defesa da democracia. Estamos aqui reunidos a favor da independência do MPF. Em torno de uma bandeira que foi brandida nos idos de 1998, quando pela vez primeira a ANPR supriu uma lacuna constitucional e ousou realizar a primeira consulta para a formação de uma lista destinada a indicar o procurador ou procuradora-geral da República”, afirmou Dino.

Para o presidente da ANPR, Fábio George, o ato não se dirige contra ninguém, "mas a favor da defesa da independência e da autonomia de nossa instituição". "É impossível que alguém que queira exercer essa função participe apenas de debates em gabinetes fechados. Essa transparência externa é fundamental."

Ato em Sergipe

Vestidos de preto, oito procuradores protestaram pacificamente por cerca de duas horas pedindo a independência do Ministério Público Federal (MPF).

Logo após a indicação de Augusto Aras, o eleito procurador-chefe do MPF em Sergipe e o seu sub, Ramiro Rockenback e Flávio Pereira de Matias, respectivamente, enviaram um ofício a Raquel Dodge, desistindo de assumir cargos de comando do órgão.

Ato em Rondônia

Dez membros do MPF e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram na sede da Procuradoria Regional da República em Rondônia, nesta manhã.

O chefe da PR-RO, procurador Daniel Azevedo Lôbo, afirmou que a intenção do movimento era enviar uma mensagem ao Senado e ao indicado sobre a busca do MP pela independência em relação aos governos.

Procuradores se revezam nas falas contra a indicação de Augusto Aras e em defesa da independência funcional do Ministério Público.

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