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Número de denúncias de violação de direitos humanos aumenta 77%

10 dezembro 2012 - 15h45

Balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

Dados do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram feitas 155.336 denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.

Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais aumentaram: 199%: de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior: 120.344.

Em 2012, foram realizadas 7.527 denúncias contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais; 7.257 denúncias sobre pessoas com deficiência, 489 sobre população de rua e 2.742 denúncias sobre outras categorias, como população carcerária.

A pesquisa mostra que os negros são os mais agredidos em todas as categorias pesquisadas. Crianças e adolescentes negros, por exemplo, lideram com 61% dos casos. Já entre os idosos, os negros ficam na frente com 36,2% e entre pessoas com deficiência, 59,3%.

A ministra da secretaria, Maria do Rosário, afirmou que o aumento de denúncias não significa aumento da violência.

“Há violência, mas que agora ela não está mais invisível”, disse Rosário.

O estado que está no topo do número de aumento de denúncias é o Amapá, com 153% (428), contra 169 ano passado. O que registrou o menor crescimento em denúncias foi o Piauí, com 48% (2976), contra 2012 no ano anterior.

Considerando o número de denúncias por habitante, o Distrito Federal está na frente registrando 4.729 em 2012, o que equivale a 92 denúncias para cada 50 mil habitantes. “Isso mostra que o Distrito Federal aderiu ao Disque 100, o que nos deixa feliz”, disse a ministra.

O disque denúncia foi lançado em 2003 pelo governo federal e até novembro deste ano já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o país. As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis, considerando as especificidades das vítimas.

O serviço do Disque 100 funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo o território nacional.

2013

O governo afirmou que para 2013 o Disque 100 terá um canal para atendimento de denúncias contra torturas sofridas por presidiários e também vão equipar 500 Conselhos Tutelares com carros, computadores, internet, telefones e geladeiras, para que possam fazer tanto o acolhimento das denúncias, como prestar o correto atendimento dos casos.

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