Menu
Busca quinta, 22 de agosto de 2019
(67) 9860-3221

Mulher rebaixada a aprendiz deve ser indenizada

13 junho 2011 - 16h34



Profissional rebaixada de cargo deve receber R$ 10 mil de indenização. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O entendimento foi o de que o valor aplicado é razoável e proporcional ao dano sofrido pela trabalhadora, estando dentro dos parâmetros da jurisprudência da corte.

A segunda instância concordou com os argumentos da trabalhadora e decidiu dobrar o valor da condenação imposto na sentença. “Acredito que o valor de R$ 10.000,00, correspondente a 4,94 vezes à referida remuneração, é mais condizente com a situação econômica da ré e reforça a duplo caráter da indenização por dano moral, qual seja, o pedagógico e compensatório”, destacou o acórdão regional. A empresa, insatisfeita, recorreu ao TST. Alegou inexistência de dano e pediu a diminuição do valor da indenização.

A trabalhadora foi admitida pela empresa de call center, denominada Teleperformance, em dezembro de 2001, com salário de R$ 2 mil, e demitida sem justa causa em novembro de 2007. Na ação trabalhista proposta em 2009, ela relata que foi abruptamente transferida de setor e de cargo porque vinha sendo citada como paradigma em ações trabalhistas com pedidos de equiparação salarial.

Segundo a petição inicial, a trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25 empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais.

Durante 17 meses, ficou limitada a pequenas tarefas que ocupavam parte do seu turno de trabalho e no restante do tempo permanecia ociosa, impedida de auxiliar os colegas nas outras tarefas do setor de Recursos Humanos, para onde foi transferida.

A situação, que ela descreve como “humilhante e vexatória”, lhe causou depressão profunda, a ponto de ser afastada para tratamento psiquiátrico, pelo INSS. Após ter sido demitida, sem justa causa, acionou a Justiça do Trabalho com pedido de quitação de horas extras e indenização por danos morais.

A 16ª Vara do Trabalho de Curitiba, após ouvir o depoimento das testemunhas, que confirmaram a situação da empregada e os motivos para a transferência, condenou a empresa a pagar R$ 5 mil à trabalhadora a título de danos morais. Mas ela considerou o valor muito aquém do pretendido e recorreu ao TRT, que dobrou a quantia. O novo valor foi confirmado pelo TST.

Com Informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COMER BEM
Almôndega recheada rende e cai muito bem como aperitivo
AGENDA EM MS
Ministro das Relações Exteriores estuda instalação de escritório do Itamaraty em MS
BRASIL
PGR empossa líder de lista tríplice como procurador-geral do trabalho
TJMS
Feriado do Servidor Público é transferido para o dia 10 de outubro
BRASIL
PF abre inquérito para investigar indícios de sabotagem em sistemas do MEC
MS
Mais três novas frentes são criadas por deputados estaduais
CRIME AMBIENTAL
Desmatamento irregular gera multa de R$ 9 mil a homem
BRASIL
No Senado, CCJ realiza último dia de debates sobre Previdência
ASSEMBLEIA
Deputados aprovam projetos de lei e de emenda constitucional
DOURADOS
Hospital da Vida tem nova captação de órgãos

Mais Lidas

POLÍCIA
Travesti furta veículo e é presa em Dourados
BR-163
Pedaço de pneu na pista causou acidente com morte que envolveu quatro carretas
CAARAPÓ
Colisão frontal entre carretas deixa um morto na BR-163
CAARAPÓ
Ferido em acidente com morte na BR-163 é transferido para Dourados