Menu
Busca sábado, 23 de junho de 2018
(67) 9860-3221
OPERAÇÃO BOCA LIVRE

MPF denuncia 31 pessoas acusadas de fraudes usando a Lei Rouanet

06 novembro 2017 - 17h05Por Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A 3ª Vara Federal em São Paulo vai apreciar a denúncia e decidir se dá prosseguimento ao processo.

Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.

De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.

Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado.

Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias estão uma montadora, um escritório de advocacia, rede de farmácias, rede de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria.

Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Aline Riscado exibe corpão em foto de biquíni verde
FRAUDE
Vodca e uísque são as bebidas mais falsificadas; veja como descobrir
FRONTEIRA
Ação entre PF e PRF apreende cerca de 5 toneladas de maconha
PORNOGRAFIA
Vaticano condena sacerdote acusado de pedofilia a cinco anos de prisão
CAMPO GRANDE
Após 5 horas, garota desce de caixa d’água e é levada para UPA
FUTEBOL
Alemanha bate a Suécia no último lance do jogo e respira na Copa
CONTRABANDO
Polícia descobre depósito com mil caixas de cigarros e prende trio
FUTEBOL
Campeonato Estadual Sub-19 começa neste final de semana
DOE SANGUE, DOE VIDA
Hemosul precisa de doações de sangue: Confira onde doar em MS
FUTEBOL
México vence a Coreia do Sul e fica a um passo da classificação

Mais Lidas

DOURADOS
Suspeito nega envolvimento, mas é autuado por latrocínio
DOURADOS
Assassinato de andarilho pode ter ocorrido dentro de barraco
POLÍCIA
Homem morre em Dourados após acidente na BR-163
DOURADOS
Corpo encontrado carbonizado seria de andarilho