Menu
Busca domingo, 19 de agosto de 2018
(67) 9860-3221

MEC enviará nova MP para reajustar salário de médicos-residentes

03 junho 2011 - 07h24

Uma manobra do Senado Federal na noite de quarta-feira derrubou duas medidas provisórias (MPs) referentes ao funcionamento dos hospitais universitários que tinham sido enviadas pelo governo federal no fim do ano passado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá reenviar as propostas para o Congresso Nacional, com algumas alterações para permitir a tramitação.

No caso da MP 521/2010, que reajustava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes, Haddad afirmou que ela será reeditada com a correção do valor pela inflação acumulada no período. “Essa sugestão foi bem recebida pela ministra do Planejamento [Miriam Belchior] e pela Casa Civil,, mas obviamente será submetida à presidenta [Dilma Rousseff]”, disse. O ministro estima que a MP deve ser reenviada ao Congresso Nacional entre uma e duas semanas.

Sobre a MP 520/2010, que iria criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o MEC enviará o texto final, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, no formato de projeto de lei, em regime de urgência. A criação dessa empresa é uma tentativa de regularizar a situação dos hospitais universitários, cujas contas estão sendo questionadas pelos órgãos de fiscalização e controle. Hoje, boa parte dos funcionários dos hospitais é contratada por meio de fundações de apoio ou por outras modalidades de terceirização, consideradas ilegais. Essa função seria assumida pela Ebserh, que será administrada pelo MEC.

Entretanto, desde que a MP foi enviada ao Congresso encontrou resistência entre os sindicatos da categoria, que temem uma “terceirização” dos serviços hoje prestados pelos hospitais universitários. O projeto de lei que será reenviado pelo ministério terá que passar novamente pela Câmara para seguir ao Senado.

“Não faltam iniciativas do governo [para a regularização dos hospitais universitários], mas nós dependemos de qualquer forma do Congresso Nacional”, explicou Haddad.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAUUUUU!!
De lingerie, Ana Hickmann faz a temperatura subir com ensaio picante
LEGISLATIVO
Audiências públicas sobre esporte e educação são destaques da semana
BRASIL
OEA enviará observadores que devem acompanhar eleições de outubro
IVINHEMA
Polícia prende bêbado dirigindo em alta velocidade e flagra menor empinando moto
SELVÍRIA
Mulher é baleada no rosto após briga com o marido
CAMPO GRANDE
Denúncia leva polícia a prender comerciante armado
TV
Faustão relembra sua história no 'Linha do Tempo' e revela: 'Sou tímido, ou era'
PREOCUPAÇÃO
Venezuela pede que Brasil proteja os seus cidadãos
DOURADOS
Caminhonete é furtada durante a madrugada no Residencial Pelicano
DOURADOS
Ladrão é preso ao furtar capacete para trocar por droga

Mais Lidas

BR-463
Acidente mata motociclista que tentava atravessar rodovia em Dourados
DOURADOS
Traficante é preso e ponto de drogas era mantido em frente a escola
TRÁFICO DE DROGAS
Traficante é preso com skunk na rodoviária de Dourados
FRONTEIRA
Dois são executados a tiros de pistola e fuzil