Menu
Busca domingo, 21 de outubro de 2018
(67) 9860-3221

Mais de 480 veículos roubados no Brasil estão retidos na Bolívia

13 dezembro 2012 - 08h02

Exatos 483 veículos com denúncias de roubo no Brasil estão sob custódia das autoridades bolivianas, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O número foi apresentado à OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul), após solicitação de providências e informações sobre a política de segurança na fronteira, tema central no debate “Não Podemos Esquecer”, realizado dia 13 de setembro pela Seccional.

De acordo com ofício enviado à OAB/MS, assinado por João Luiz Pereira Pinto, diretor do Departamento da América do Sul I do Ministério, o Governo brasileiro já solicitou a devolução dos veículos à Bolívia, porém ainda aguarda “deliberações internas” do País vizinho para que sejam definidos os procedimentos a serem adotados para a restituição dos veículos ao Brasil.

A Seccional solicitou, também via ofício, explicações sobre as medidas brasileiras a respeito do reforço da fiscalização a carros roubados no Brasil e encaminhados à Bolívia, onde são nacionalizados.

Em resposta, o Ministério afirmou que o processo de legalização de veículos tem amparo na Lei nº 133 (boliviana), de 8 de junho de 2011, que teria por objetivo regularizar veículos que tenham entrado no território boliviano sem atender às exigências legais (como pagamento de impostos), porém vedava a regularização de veículos com denúncia de roubo ou furto.

A referida lei contava com previsão expressa para ocorrer uma única vez, em período encerrado em novembro de 2011.

O Ministério das Relações Exteriores efetuou sucessivos trabalhos com o Governo do País vizinho para tratar da legislação. A preocupação das autoridades brasileiras é que a lei boliviana ensejasse, como efeito indesejado, a legalização de veículos roubados em países vizinhos.

Como debatido no evento “Não Podemos Esquecer”, a legislação boliviana é apontada por autoridades regionais – políticas, civis e jurídicas – como uma das principais causas do aumento da violência em Mato Grosso do Sul, fato que fez a OAB/MS entrar em contato com o Ministério, e continuar acompanhando os avanços nas negociações Brasil-Bolívia.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESCAMINHO
PRF apreende peças de helicóptero contrabandeadas do do Paraguai
LOTERIA
Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 18 milhões
TRÂNSITO
Acidentes com vítimas caem 18% até agosto, revela DPVAT
CAMPO GRANDE
Homem espancado busca socorro, não resiste e morre em hospital
TEMPO
Domingo de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
UAUUUUU!!
Mulher Melão posa de lingerie e sensualiza com corrente
DOURADOS
Marcha para Jesus leva multidão de fiéis para o Centro
AGENDÃO
Semana na ALMS tem sessão solene, plenárias e CCJR
COXIM
Veículo roubado em Pernambuco e que seria levado para Campo Grande é recuperado
BRASIL
Conheça as propostas de Bolsonaro e Haddad para o meio ambiente

Mais Lidas

DOURADOS
Familiares e amigos dão adeus a empresário e filho mortos em acidente
DOURADOS
Bandidos atiram contra viatura e abandonam carro tomado em assalto
DOURADOS
Dupla é flagrada furtando comércio no Centro
TRÁFICO
Quadrilha que distribua cocaína é desarticulada em MS