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STJ

Lula tem parecer favorável em recurso sobre suspeição de Sergio Moro

21 Setembro 2017 - 10h40

O MPF (Ministério Público Federal) emitiu um parecer favorável à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um recurso em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que pede a suspeição do juiz Sergio Moro no processo do caso do tríplex do Guarujá, seja julgado.

O caso chegou à instância superior após o recurso ter sido negado pelo próprio Moro e também pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. Agora, o pedido da defesa está no STJ, que por meio do ministro relator Felix Fischer, da 5ª Turma, vai declarar se o magistrado de Curitiba agiu de forma parcial.

A defesa de Lula elencou nove motivos para pedir a suspeição do juiz de Curitiba, entre eles, o uso de linguagem que poderia indicar certeza de condenação ainda no recebimento da denúncia e um vídeo divulgado onde Moro aparece com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

O parecer foi dado pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre e juntado no agravo no STJ na última segunda-feira, dia 18 de setembro. No documento, a subprocuradora votou pelo conhecimento e provimento do agravo feito pela defesa.

Lula foi condenado em julho passado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente aceitado propina da OAS, na forma de um tríplex reformado, em troca de contratos da empreiteira com a Petrobras.

O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz Sergio Moro. Em interrogatório na semana passada, Lula chegou a perguntar ao magistrado se ele "seria julgado por um juiz imparcial". Moro respondeu: "Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas de todo modo, sim."

Lula foi ouvido na ação em que responde pela acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a suposta compra de um apartamento vizinho ao onde mora, em São Bernardo do Campo, e doação de um terreno, ambos pela Odebrecht, em troca de contratos com a Odebrecht.

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