Menu
Busca segunda, 23 de abril de 2018
(67) 9860-3221
JUSTIÇA

Liminar que permitiria fazer o Revalida 2017 sem diploma é suspensa

22 setembro 2017 - 07h19

A liminar que permitia aos inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida) fazer a prova mesmo sem ter o diploma de medicina foi suspensa. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), garantindo a exigência do diploma prevista no edital. A liminar havia sido proferida em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), caso fosse aplicada, a decisão implicaria em um prejuízo de cerca de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos para a homologação das inscrições de todos os participantes do Revalida que não apresentaram o diploma.

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), além do prejuízo financeiro, a medida representaria um expressivo impacto nos processos de planejamento, elaboração, aplicação e gestão do exame. No recurso, a AGU destacou também o fato de a liminar ter sido proferida faltando apenas cinco dias para a realização da prova, marcada para o próximo domingo (24).

Com a decisão do TRF1, o Revalida será aplicado para os participantes que cumpriram as exigências do edital: ser brasileiro (a) ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da Educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira.

A edição de 2017 do Revalida tem 7.453 inscritos, 3.842 deles brasileiros. Médicos de 56 nacionalidades diferentes farão a prova. O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil, e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil como aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

O OUTRO LADO DO PARAÍSO
Thiago Fragoso será operado, mas deve voltar para gravar novela
MEIO AMBIENTE
Empresa é autuada em R$ 20 mil por derramamento de diesel na BR 262
FUTEBOL
Novo empata e times de MS estreiam sem vencer na Série D
POLÍTICA
Governador cumpre agenda com o ministro Carlos Marun hoje em Dourados
AFOGAMENTO
Corpo de turista é encontrado por pescador em rio
BENEFÍCIO
Sai hoje resultado para quem pediu isenção da taxa do Enem 2018
ELEIÇÕES
Conservador Mario Abdo Benítez é o novo presidente do Paraguai
CASA PRÓPRIA
Residencial Ildefonso com 512 unidades será entregue nesta segunda
TEMPO
Segunda-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
SHOWBIZ
Ousada, Sabrina Sato publica foto de topless e fio dental em rede social

Mais Lidas

BR-163
Homem é preso com carro de luxo comprado pelo “Finanzinho”
JARDIM RASSELEN
Após furtar produtos de atacadista homem é detido por populares
TRÁFICO
Polícia Militar apreende 1,2 tonelada de maconha em Caarapó
VILA INDUSTRIAL
Homem é preso após roubar celular de criança de nove anos