Menu
Busca terça, 15 de outubro de 2019
(67) 9860-3221
BRASIL

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

20 julho 2019 - 18h35Por Agência Brasil

Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de  maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela  De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Banco Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações ao BC
FUTEBOL AMADOR
Duas equipes buscam ‘milagre’ na rodada de domingo do Interdistrital
IRREGULARIDADES
Polícia fecha abatedouros clandestinos e multa homens por crime ambiental
TRAGÉDIA
Prédio residencial desaba em bairro de classe média no Nordeste
AGRONEGÓCIO
Com estrutura diferenciada, evento reúne produtores para dia de palestras e negócios
FUTEBOL
Sete jogos fecham hoje 29ª rodada da Série B do Brasileirão
DOURADOS
Festival Douradense de Música tem "viagem" por ritmos brasileiros nesta terça
TRÁFICO
Paraguaios são presos após polícia encontrar cocaína em fundo falso de veículo
DOURADOS
Saúde e Educação devem ficar com mais de 50% do orçamento bilionário de 2020
CAMPO GRANDE
Homem é espancado a pauladas por grupo

Mais Lidas

DOURADOS
Comandante da Guarda manda recolher modelos de espingardas que causaram morte de homem
CORUMBÁ
Corpos de trabalhadores mortos em fazenda são levados para Guia Lopes
DOURADOS
Homem é espancado por grupo no Centro durante roubo
PEDRO JUAN
Motorista de aplicativo é morto com 15 tiros na fronteira