Menu
Busca terça, 22 de janeiro de 2019
(67) 9860-3221

Itaú e Santander terão que restituir 430 milhões a clientes

30 maio 2011 - 08h01

Após recomendação do Ministério Público Federal, o Itaú Unibanco começou a enviar cartas aos clientes para fazer a restituição da Comissão de Manutenção de Crédito (CMC), referente à cobrança de tarifa do cheque especial, no período de dezembro de 2008 a maio de 2009.

Desde março, o MPF, enviou recomendações ao HSBC, Santander e Itaú Unibanco para que fizessem as restituições. Um total de R$ 430 bilhões obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Algo em torno de R$ 98,03, corrigidos pelo IPCA, para cada cliente.

Caso não atenda a recomendação do Ministério Público, os bancos serão acionados judicialmente por descumprimento à regulamentação do Banco Central, que, inclusive, se manifestou sobre a ilegalidade da cobrança.

O Santander se dispôs a ressarcir somente a quantia cobrada e tem um plano de devolução já em andamento. O crédito seria feito em conta corrente. Mas, o MPF rejeita a proposta, pois a resolução do Banco Central, que rege a regularidade das cobranças, já estava em vigor.

Segundo o Ministério, o Itaú Unibanco cobrou e se negou a devolver R$ 26,50 de multa por cada cheque devolvido entre abril de 2008 e maio de 2009, o que rendeu ao banco um lucro de R$ 64,2 milhões. Além disso, debitou irregularmente R$ 100,8 milhões por meio da Comissão sobre Operações Ativas (COA), entre maio de 2008 e abril de 2010. A empresa se prontificou a restituir apenas os valores cobrados a partir de setembro de 2009.

A recomendação do MPF se baseia em inquérito civil público, que apurou uma determinação do Banco Central. Pelo documento, o REOC, o COA e a devolução de cheques não são passíveis de cobrança.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Luize Altenhofen posa de topless e se refresca em piscina
CONCENTRAÇÃO DE RENDA
Patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao da metade mais pobre
CAMPO GRANDE
Quadrilha que roubou e agrediu idoso de 76 anos é presa na Capital
MANIFESTAÇÃO
Procuradores do MPT participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho
INSCRIÇÕES
Matrículas para curso preparatório da Esmagis terminam dia 2
ECONOMIA
Após Mato Grosso, Goiás decreta estado de calamidade financeira
UFGD
Avaliação técnica dos músicos para Orquestra será em nova data
JARDIM
Adolescente suspeito de espancar e esfaquear pintor até a morte é detido
SEGUNDA SAFRA
Com expectativa de aumento da produção, começa plantio de milho
TJ/MS
Mulher é condenada por proferir ofensas e xingamentos em público

Mais Lidas

IVINHEMA
Assaltante é morto após invadir chácara, sequestrar duas vítimas e tentar roubar carros
DOURADOS
Rapaz é agredido com garrafa quebrada e acaba internado em estado gravíssimo no HV
BR-262
PRF aponta “erro” em divulgação de suicídio como causa de acidente com três mortes
POLÍCIA
Presos por sequestro em Ivinhema são identificados na Defron