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Governo se reúne para decidir sobre o 13º dos aposentados

01 junho 2011 - 09h25

A antecipação de metade do 13º salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) será definida nesta quarta-feira. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tem reunião marcada com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) e dos sindicatos de aposentados das centrais para discutir esse e outros assuntos. Segundo fontes ligadas à Diretoria de Benefícios do INSS, a autorização para o pagamento precisa ser feita um mês antes, com publicação em Diário Oficial da União. Em 2010, a publicação foi 13 dias antes.

Garibaldi já afirmou que não há problemas orçamentários que impeçam a antecipação do bônus para agosto, como ocorre desde 2007. Mas até agora não houve movimento oficial para envio do decreto presidencial de forma a garantir pagamento. Segundo a Previdência, é preciso sacramentar a decisão em acordo, como em 2006. Lideranças de aposentados e pensionistas insistirão para discutir hoje o assunto, a fim de cumprir essa etapa.

"Nas reuniões anteriores, o assunto sempre esteve na pauta, mas não entrou em negociação. Mas vamos fechar essa questão", explicou Carlos Ortiz, diretor do Sindicato dos Aposentados da Força.

Presidente da Confederação dos Aposentados (Cobap), Warley Gonçalles afirma que a palavra do ministro tranquilizou os aposentados. "Ele disse que não há impedimento, mas a reivindicação será feita. Estamos mais preocupados é com a política de reajustes até 2015 e com a desoneração da folha. Aliás, o ministro Guido Mantega não poderá ir á reunião de quinta (amanhã)", diz.

Já Ortiz destaca o debate sobre o novo índice de reajuste no INSS e lembra que os aposentados tiveram aumento inferior à inflação, com diferença de 0,06%. Garibaldi já teria admitido pagar a partir de julho. "O retroativo a gente discute depois", diz Ortiz.

Reunião desta quarta terá nove temas

Abertura e transparência da conta da Seguridade Social (receita e despesa), garantindo financiamento de LOAS e dos rurais.

Estabelecer política de recuperação do poder de compra de segurados acima do mínimo.

Criação de um índice nacional de preços para a terceira idade.

Manter a vinculação do piso do INSS ao mínimo.

Combate da fraude, desvio e sonegação.

Cobrança e execução dos devedores e agilidade para a concessão do benefício.

Isenções previdenciárias financiadas pelo Tesouro e não pela Seguridade Social.

Pagamento das revisões do teto de 1998 a 2003, já julgada a favor dos aposentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagamento das diferenças do reajuste dos aposentados em 2011 ( 0,06%).

Campanha de desmistificação do déficit.

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