Menu
Busca quinta, 21 de fevereiro de 2019
(67) 9860-3221
REPASSES

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

13 julho 2018 - 12h50Por Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (13) que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). Será editada uma outra medida provisória que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida.

“O presidente da República [Michel Temer] entendeu serem pertinentes alguns dos pleitos colocados por setores que se sentiram prejudicados pela MP 841 e determinou que houvesse uma reavaliação. Pretendemos, hoje, chegar a um consenso no governo em relação a isso”, disse Marun em entrevista durante café da manhã com jornalistas. Segundo Marun, a ideia é que o repasse de recursos para a segurança pública não seja prejudicado.

Hoje ainda, o ministro fará reunião sobre o tema com representantes das pastas do Esporte, da Cultura, Segurança Pública, Previdência, Fazenda, Casa Civil e da Caixa Econômica Federal.

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, fala à imprensa, no Palácio do Planalto

Após o governo editar e Medida Provisória 841, no dia 11 de julho, os ministérios da Cultura e do Esporte divulgaram notas se queixando que a destinação para a segurança pública vai reduzir recursos recebidos das loterias pelas pastas.

“A primeira medida provisória considerava que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiários. Uma avaliação que fizemos foi no sentido de que esse contingenciamento poderia ser superado durante o ano, então, havia o risco de uma real diminuição dos valores destinados especialmente ao setor de cultura e esporte”, explicou Marun.

Ritmo legislativo

Com as eleições no segundo semestre deste ano, o ministro avaliou que o ritmo da pauta legislativa do governo deve ser reduzido. Segundo ele, serão evitados temas polêmicos, que vão ficar para depois do período eleitoral. “Temos que nos adaptar a uma realidade. Devemos, sim, diminuir nossa busca por decisões legislativas. Decisões polêmicas dificilmente serão tomadas. Devemos realmente não avançar com questões que são polêmicas”, disse.

Marun avaliou que não ter aprovado a reforma da Previdência foi uma “derrota”. “Nossa derrota, que é uma derrota do Brasil, foi a não aprovação da reforma da Previdência”.

Eletrobras

Marun disse que o governo deve recorrer da decisão da Justiça de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras. Segundo ele, a ideia é manter a data prevista, 26 de julho. “Foi suspenso [o leilão] por uma decisão judicial, obviamente a área técnica está avaliando essa decisão e deve recorrer. Nossa ideia é manter. Se chegar em conclusão contrária, ele será adiado. Mas ainda estamos trabalhando com a expectativa da realização do leilão”.

Greve

O ministro voltou a afirmar que o governo deve vetar a anistia a multas por locaute aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. A isenção às multas está prevista em emenda à Medida Provisória 832/18, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não estamos dispostos a concordarmos com anistia a todos os casos de multas por locaute”, disse.

Em relação às multas de trânsito aplicadas durante a greve, Marun disse que se tratam de infrações e não de crimes, portanto o entendimento é de que essas podem ser anistiadas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORUMBÁ
Dupla é presa com carreta roubada após sequestro de motorista
TEMPO
Quinta-feira nublada com possiblidade de chuva em Dourados
UAU
Giulia Costa renova o bronzeado e se refresca em dia de praia no Rio
CAMPO GRANDE
Menino de 9 anos tenta atravessar a rua é atropelado por van escolar
POLÍTICA
Oposição promete dificultar tramitação da reforma da Previdência
CRIME AMBIENTAL
Ambiental prende infrator pescando em cachoeira durante a Piracema
REUNIÃO
Governadores pedem ajustes na reforma e plano de ajuda a estados
CAPITAL
Motorista atropela motoqueiro e na fuga acerta carro estacionado
UEMS
Palestra sobre meditação será na próxima sexta-feira em Dourados
PONTA PORÃ
Baleado na cabeça, integrante de família tradicional morre em hospital

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher que encomendou morte de marido é transferida para presídio
JARDIM PIRATININGA
Recém-nascida é encontrada sob tanque de lavar roupas em Dourados
DOURADOS
Investigado por estupro de enteadas, homem é preso com pornografia infantil no celular
DOURADOS
Para não ser preso, foragido do Semiaberto entra em luta corporal com guarda municipal