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Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

04 janeiro 2013 - 10h01

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.

Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).

Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Data Dia da semana Comemoração Modalidade
1º de janeiro Terça-feira Confraternização universal Feriado

11 de fevereiro Segunda-feira Carnaval Ponto facultativo

12 de fevereiro Terça-feira Carnaval Ponto facultativo

13 de fevereiro Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo (até às 14h)

29 de março Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado nacional

21 de abril Domingo Tiradentes Feriado nacional

1º de maio Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado nacional

30 de maio Quinta-feira Corpus Christi Ponto facultativo

7 de setembro Sábado Independência do Brasil Feriado nacional

12 de outubro Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado nacional

28 de outubro Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto facultativo

2 de novembro Sábado Finados Feriado nacional

15 de novembro Sexta-feira Proclamação da Repúbli Feriado nacional

24 de dezembro Terça-feira Véspera de Natal Ponto facultativo

25 de dezembro Quarta-feira Natal Feriado nacional

31 de dezembro Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto facultativo


A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

###Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.

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