Menu
Busca quarta, 20 de junho de 2018
(67) 9860-3221
JUSTIÇA

Gilmar Mendes suspende prisão após 2ª instância de quatro condenados

14 março 2018 - 20h20Por Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira, dia 14 de março, suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não depois de uma condenação na segunda instância da Justiça. 

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes, que admite a prisão, mas após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer somente após decisão do STJ.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Mulher de Taison chama atenção ao renovar bronze em praia da Rússia
CONCORRÊNCIA
Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos
UFGD
Ex-ministro dos Direitos Humanos faz palestra dia 26 em Dourados
TRÊS LAGOAS
Homem é preso acusado de sequestrar secretária para roubar caminhonete
EDUCAÇÃO
UEMS abre inscrições para exames de proficiência em língua estrangeira
VÍNCULO AFETIVO
STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação
CONCURSO
Comarca de Bonito selecionará estagiários de Administração
JUSTIÇA
Homem é condenado por fraudar assinatura da ex-mulher em cheques
FUTEBOL
Alberto Valentim deixa o Botafogo para dirigir time do Oriente Médio
ABIGEATO
Propriedades rurais são alvo de ladrões de gado em Nova Andradina

Mais Lidas

DOURADOS
Dupla é presa por tentativa de homicídio contra vendedor de espetinhos
TRAGÉDIA
Vítimas fatais de acidente na BR-262 são identificadas
FRONTEIRA
Pecuarista é executado a tiros durante emboscada
MANIFESTO
Educadores se unem por aumento, mas apenas magistério terá reajuste