Menu
Busca segunda, 11 de novembro de 2019
(67) 9860-3221

Frequência do Bolsa Família deve ser registrada até amanhã

21 dezembro 2012 - 08h49

Os gestores municipais de todo o país precisam inserir os dados da frequência escolar de outubro e novembro dos beneficiários do Bolsa Família até amanhã, dia 22 de dezembro. Até a última terça-feira (18), o governo federal recebeu informações sobre a presença de 12,9 milhões de alunos, o que representa 71,7% de um total de 17,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.

O registro das informações é feito no Sistema Presença, do Ministério da Educação. O fornecimento dos dados é importante para que não haja efeitos sobre o benefício pago pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O período de inserção da frequência no sistema começou no último dia 1º. Até o momento, 5.512 municípios (99,05%) repassaram parcialmente ao governo federal os dados dos alunos beneficiários do programa de transferência de renda.

A presença na escola é uma das contrapartidas para ter direito ao Bolsa Família. Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto que para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%.

O monitoramento possibilita identificar as famílias que não cumprem as condicionalidades, o que pode evidenciar um alerta para uma situação de vulnerabilidade. Além disso, conforme a portaria nº 251 do MDS, de 12 de dezembro de 2012, que definiu novas regras para a gestão das condicionalidades, o descumprimento pode causar bloqueio, suspensão e, dependendo do caso, até o cancelamento do benefício.


Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo
OPORTUNIDADE
Instituto Federal abre mais de 900 vagas em MS
TRÁFICO
Homem é preso com maconha enrolada a banquetas
ENEM
Candidatos que se sentiram prejudicados podem pedir nova prova até o dia 18
ECONOMIA
Dólar fecha em queda após avançar por 3 sessões seguidas
LOTERIA
Com prêmio estimado em R$ 300 milhões, apostas da Mega da Virada começam a ser recebidas
BR-163
Motorista morre ao bater de frente com carreta em Dourados
BRASIL
Faturamento do mercado de seguros cresceu 18,6% em setembro
DOURADOS
Projeto de musicalização para as escolas municipais é implantado
DOURADOS
Acidente mata uma pessoa próximo a Embrapa

Mais Lidas

CACHOEIRINHA
Jovem é espancada, sofre traumatismo craniano e está na UTI
VILA LILI
Jovem é preso e adolescente apreendido acusados de tráfico de drogas
PONTA PORÃ/PEDRO JUAN
Três são assassinados e um bebê fica ferido em "domingo sangrento" na fronteira
DOURADOS
Vítima de atropelamento, desconhecido morre no Hospital da Vida