Menu
Busca segunda, 21 de janeiro de 2019
(67) 9860-3221
FIES

Financiamento estudantil terá faixa com juro zero em 2018

09 novembro 2017 - 17h20Por Portal Brasil

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8), a medida provisória que estabelece novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue para sanção presidencial, e as mudanças começam a valer para contratos fechados já no primeiro semestre de 2018.

A principal novidade do novo texto é a oferta de vagas com financiamento a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Atualmente, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.

As mudanças seguem com a exigência do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso. Antes havia carência de 18 meses após o término da faculdade para começar a pagar. Entretanto a parcela será proporcional à renda do estudante e ao valor do curso.

A medida provisória também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de adesão obrigatória das faculdades interessadas, que tem como objetivo garantir o crédito para o programa. Mesmo com o auxílio da União, o fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições.

O Fies já registrou uma inadimplência de 46,4% e um fundo garantidor insuficiente para manutenção do financiamento de bolsas. Em 2016, o ônus fiscal do programa chegou a R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as mudanças propostas visam garantir a continuidade do programa. "Essa medida assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa, o que mostra um compromisso nosso com o acesso do jovem à educação superior”, disse.

Novo modelo

Serão 310 mil vagas geradas no Novo Fies, composto por três faixas. Na primeira, serão oferecidas 100 mil vagas, a juro real zero, a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos desse financiamento serão provenientes da União.

Já as modalidades dois e três destinam-se a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. A fonte de financiamento será com recursos de fundos constitucionais para a modalidade dois e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modalidade três.

Repasse de recursos

Com a MP, recursos de vários fundos regionais serão direcionados para o Fies: Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA); Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). São previstos ainda recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPO INTEGRAL
Publicada Resolução que organiza currículo e estrutura administrativa de escolas
POLÍCIA
Divulgado nome dos envolvidos em sequestro que contou com assaltante morto
BRASIL
BNDES altera destinação de recursos ao Museu Nacional
DOURADOS
Dezenas protestam por valores cobrados em contas de energia
OPORTUNIDADE
UEMS abre vagas para Administração e Pedagogia em Maracaju
BRASIL
Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma
BR-262
PRF aponta “erro” em divulgação de suicídio como causa de acidente com três mortes
POLÍTICA
Ministra diz que ouvidor agrário nacional foi exonerado porque era ligado ao PT
CONCORRÊNCIA
IFMS registra 11,5 mil candidatos em concurso para técnicos
ANTÔNIO JOÃO
Foragido da justiça é preso no centro de Antônio João

Mais Lidas

IVINHEMA
Assaltante é morto após invadir chácara, sequestrar duas vítimas e tentar roubar carros
FRONTEIRA
Jogador de futebol, ‘Alicate’ é executado com 26 tiros de fuzil
MONTE LÍBANO
Homem é preso acusado de tráfico de drogas por atacado
PARQUE DO LAGO
Casal é preso por promover festa para adolescentes com bebida alcoólica