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EUA desistem de recorrer no processo sobre suco de laranja

17 junho 2011 - 12h06

Os Estados Unidos desistiram de recorrer no processo antidumping aplicado sobre a importação do suco de laranja brasileiro.

A decisão foi comunicada na Organização Mundial do Comércio (OMC), e divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Com isso os EUA vão ter que tirar a sobretaxa do suco e o Brasil voltará a exportar sem taxas e pelo preço estipulado pelos produtores brasileiros.

###Itamaraty comemora

O Itamaraty comemorou o fato de os Estados Unidos desistirem de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) no caso das medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. O caso é inédito e a atitude revela, na avaliação do Itamaraty, uma disposição em resolver os casos chamados de 'zeramento'.

Na ação na OMC, o Brasil demonstrou que os Estados Unidos usaram para calcular a média do custo no mercado nacional apenas os preços que eram iguais ou menores do que o preço de exportação, deixando de fora do cálculo os casos em que os valores eram mais elevados, fazendo com que a média do custo do suco de laranja no Brasil ficasse abaixo do valor de exportação, o que na verdade não acontece. Essa prática é chamada de zeramento e é usada com frequência nas medidas antidumping americanas. Outros nove países têm processos semelhantes na OMC contra os Estados Unidos.

Com a desistência dos EUA de apelar da decisão da OMC, as sobretaxas aplicadas ao produto nos últimos quatro anos terão que ser retiradas em um prazo máximo de nove meses.

Os americanos começaram a aplicar as medidas antidumping em 2008, alegando que os produtores brasileiros vendiam o suco no mercado americano abaixo do preço praticado no Brasil, o que caracterizaria o dumping. Em resposta, passou a sobretaxar as empresas brasileiras que exportavam o produto em 8,13% e 5,26%, dependendo do preço originalmente praticado.

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