Menu
Busca segunda, 22 de outubro de 2018
(67) 9860-3221

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

27 dezembro 2012 - 19h05

#####G1

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A proposta prevê também que o pagamento seja feito a posentados, mas no valor de R$ 30.

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Renata Kuerten desistiu da barriga trincada: "quero um corpinho violão"
FRONTEIRA
Homem tenta fugir, mas acaba preso com 392 quilos de maconha
AMEAÇA
Para fechar STF basta 'um soldado e um cabo', diz filho de Bolsonaro
RIO BRILHANTE
Morador de assentamento é encontrado morto e suspeita é latrocínio
DOURADOS
Mulher de 40 anos é assaltado quando desembarcava de ônibus
UEMS
Conselho de Ética abre inscrições para eleição de representantes
EMPREGO
Ao menos 7 órgãos abrem amanhã inscrições para mais de 100 vagas
SHOWBIZ
Sabrina Sato coloca fim a mistério e revela nome pra lá de diferente da filha
INTOLERÂNCIA
UFGD divulga Nota de Repúdio sobre "Suástica" em painel
CRIME AMBIENTAL
Pecuarista é autuado por desmatamento de vegetação nativa

Mais Lidas

CANAÃ
Órgãos de segurança fecham festa organizada através do WhatsApp
RIO BRILHANTE
Caminhonete invade pista, bate em motocicleta e mata casal
JÓQUEI CLUBE
Jovem é preso por porte ilegal de arma de fogo e ameaça
FÁTIMA DO SUL
‘Tuzin’ morre após colidir motocicleta em rotatória