Menu
Busca domingo, 22 de abril de 2018
(67) 9860-3221

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

27 dezembro 2012 - 19h05

#####G1

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A proposta prevê também que o pagamento seja feito a posentados, mas no valor de R$ 30.

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Ousada, Sabrina Sato publica foto de topless e fio dental em rede social
MARACAJU
Homem com várias passagens pela polícia é encontrado degolado
CAMPO GRANDE
Mulher morre após ser atropelada e arremessada por 20 metros
POLÍTICA
Governador comemora aniversário de Laguna com licitação para asfalto
TRÁFICO
Polícia Militar apreende 1,2 tonelada de maconha em Caarapó
OPORTUNIDADES
Concursos: 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda para 483 vagas
IMUNIZAÇÃO
Campanha de vacinação contra gripe começa nesta semana em Dourados
FIGUEIRÃO
Passageira de motocicleta morre em acidente na rodovia MS-436
DOURADOS
Prefeitura já recuperou mais de 77 km de vicinais em 2018
VILA INDUSTRIAL
Homem é preso após roubar celular de criança de nove anos

Mais Lidas

RIO BRILHANTE
Homem morre após cair com veículo em rio
JARDIM GUANABARA
Homem é preso acusado de abusar de criança em Dourados
CAMPO GRANDE
Mulher morre ao ser arremessada de caminhonete
BR-163
Homem é preso com carro de luxo comprado pelo “Finanzinho”